Comissão critica Funai em audiência com Carvalho

No pronunciamento final da audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que não iria responder às provocações dos deputados e mostrou indignação com um cartaz de um manifestante de que teria oferecido R$ 12 milhões para que produtores de Mato Grosso do Sul não questionassem as demarcações indígenas. Carvalho convocou o manifestante a assinar o cartaz, argumentando que iria contestar na Justiça.

VENILSON FERREIRA E DAIENE CARDOSO, Agência Estado

26 Junho 2013 | 16h17

O ministro, que durante quatro horas ouviu duras críticas ao governo Dilma Rousseff e à atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), disse que não iria perder tempo "respondendo impropérios". Ele negou a participação de funcionário de sua pasta nas manifestações em Brasília, na véspera do jogo de abertura da Copa das Confederações. Ele reafirmou que apenas um ex-servidor da Secretaria de Relações Institucionais participou do protesto e disse que "todo funcionário tem direito de ser militante depois do expediente".

Carvalho ressaltou que o direito da propriedade é intocável e defendeu o respeito à Lei. Ele aconselhou os produtores rurais insatisfeitos a contestar na Justiça tanto os laudos antropológicos da Funai como os atos do governo. "Não é interesse romper direitos, seja do indígena ou do proprietário de terra", garantiu ele, acrescentando que o governo deve realizar em outros Estados as reuniões feita em Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, com a participação da Justiça, governos federal e estaduais, além de representantes dos produtores rurais e dos indígenas.

"Não vamos fazer a paz pisando em cima de direitos", ponderou Carvalho, ao afirmou que o governo estuda a possibilidade de indenizar as desapropriações. Salientou, porém, que o governo vai considerar os títulos de posse que a Justiça comprovar serem reais.

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