Comissão cobra mais transparência do governo Alckmin no caso Siemens

Integrantes de 'movimento' criado pelo governador para dar publicidade à apuração sobre cartel no setor metroferroviário reclamam de 'trabalho pouco efetivo' e até rebatizam grupo: 'Aquele nome foi ideia de marqueteiro do Palácio', diz Weber Abramo

Pedro Venceslau - O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2013 | 07h37

Criada no mês passado para ser uma resposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) às suspeitas de cartel e fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo, o Movimento Transparência já enfrenta críticas de seus próprios integrantes. O principal objetivo da iniciativa, conforme anunciou o tucano no dia 9 de agosto, é acompanhar as ações do governo e dar transparência às investigações decorrentes do chamado caso Siemens. Até agora, porém, isso não ocorreu, segundo membros do grupo.

 

Formado por 12 entidades da sociedade civil e coordenado pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA) - órgão de controle e correição do Estado -, o Movimento Transparência foi criado pouco mais de um mês após a divulgação da investigação. Em 4 de julho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu publicidade à operação de busca e apreensão realizada naquele dia em parceria com a Polícia Federal com vistas à apuração de um suposto cartel no sistema metroferroviário de São Paulo.

 

Em maio, a multinacional alemã Siemens havia assinado um acordo de leniência com o Cade no qual denunciava a si mesma e outras 17 empresas pela prática anticoncorrencial em seis licitações ocorridas entre 1998 e 2008 nos metrôs de São Paulo e Brasília e também na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

 

Após a divulgação do acordo de leniência e da revelação de que a Siemens era a responsável pela denúncia, Alckmin anunciou que o Estado processaria a empresa alemã, para que os cofres públicos fossem ressarcidos pelos prejuízos causados, e informou que o Executivo estadual faria sua própria investigação, no âmbito da Corregedoria-Geral.

 

"Em termos de resultado, o trabalho tem sido pouco efetivo", diz Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos, que integra a comissão.

 

Renomeada. Incomodadas com o nome escolhido por Alckmin, as entidades decidiram rebatizar o projeto como Grupo Externo de Acompanhamento. "Aquele nome (Transparência) foi ideia de algum marqueteiro do Palácio (dos Bandeirantes)", diz Claudio Weber Abramo, presidente da ONG Transparência Brasil. Ele pediu na primeira reunião que a CPTM e o Metrô informassem qual é o procedimento para formar os preços de referências de suas licitações.

 

"A CPTM respondeu parcialmente e nós pedimos mais esclarecimento. O Metrô ainda não respondeu", relata Abramo. "Desde o início, o Instituto Ethos tem solicitado à CGA que o trabalho seja feito com a maior transparência. A Corregedoria tem demonstrado disposição em ajudar, mas não tem divulgado as coisas", afirma Itacarambi.

 

O dirigente do Instituto Ethos encaminhou um ofício com sugestões pela transparência. "Durante as reuniões (foram três até agora) a Corregedoria relata tudo que fez no período. Eu sugeri que isso fosse colocado na internet, junto com as atas, os documentos, as oitivas feitas com as empresas e o mapa das licitações que eles fizeram", disse. "É uma questão crucial. Estamos solicitando isso, mas eles não estão divulgando."

 

Apesar de ressaltar que não têm críticas à atuação da CGA, Abramo concorda. "A divulgação dos trabalhos deveria estar na internet. Não está. É ruim". / COLABOROU RICARDO CHAPOLA

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