Comissão aprova indicação de Sardenberg para Anatel

Nome de embaixador pode ser submetido ao plenário do Senado ainda nesta quinta

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira, 1º, por unanimidade, a indicação do embaixador Ronaldo Sardenberg para uma vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para que o embaixador indicado pelo governo assuma o cargo, o plenário do Senado também deve aprovar sua nomeação. Há uma possibilidade de que isso ocorra ainda nesta quinta-feira. Sardenberg deve assumir um mandato de cinco anos, no lugar do ex-presidente da agência Elifas Gurgel do Amaral. Nesta quinta-feira, Sardenberg foi sabatinado pelos 23 integrantes da comissão do Senado. O senador Marcos Maciel (PFL-PE) elogiou o embaixador ao ler seu parecer. "Sardenberg possui formação acadêmica e experiência profissional compatíveis com o cargo", disse Maciel. O senador lembrou também da carreira diplomática de Sardenberg, que foi embaixador do Brasil em Moscou e Madri e, nos últimos quatro anos, chefiou a representação do Brasil nas Nações Unidas. Durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Sardenberg foi secretário de Assuntos Estratégicos e ministro de Ciência e Tecnologia. Telecomunicações Durante a audiência pública desta quinta-feira, Sardenberg defendeu a necessidade de ampliar a legislação no setor de telecomunicações e intensificar os esforços da agência para melhorar os padrões de atendimento. O embaixador ressaltou a importância da plena participação da Anatel no esforço para proporcionar segurança jurídica ao setor e atrair investimentos de qualidade para o País. De acordo com ele, a indicação de seu nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a direção da agência é uma manifestação de confiança. "Na decisão de Sua Excelência, terão pesado, quero crer, fatores que vão desde a necessidade do fortalecimento institucional da agência e retomada de sua agilidade decisória até o aproveitamento de minha ininterrupta experiência no serviço público", disse Sardenberg. O embaixador disse ainda ter consciência da complexidade das tarefas que o esperam, caso seu nome seja aprovado pelo Senado. "Chego com forte disposição de ouvir, aprender e dialogar", afirmou. Segundo ele, a Anatel precisa, a cada momento, capacitar-se para cumprir o seu mandato legal. "Não só em termos de participação política no processo, mas também de promover, permanentemente, a sua capacitação e o bom entendimento com seus interlocutores", afirmou. Fortalecimento Segundo Sardenberg, sua nomeação faz parte de uma política de fortalecimento da agência. "A Anatel deve ser independente, mas não arrogante", disse. "Tem, de agir em sintonia com o Ministério das Comunicações". Sobre a organização da agência, Sardenberg ressaltou que é importante garantir a atração de capitais "de forma negociada e por meio de contratos". Ele abordou também a questão da universalização dos serviços. De acordo com o embaixador, é necessário descobrir uma maneira de financiar a expansão da telefonia para o interior e dos demais serviços de telecomunicações. Este texto foi alterado às 13h56 para acréscimo de informações