Comissão aprova empréstimos externos para SE, PE e SP

Após reagir ao que chamou de "farra" de empréstimos externos tomados por Estados, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, três novas operações para Pernambuco, São Paulo e Sergipe. Os pedidos seguirão agora para votação diretamente pelo plenário, o que deve ocorrer ainda hoje.

RICARDO BRITO, Agência Estado

09 de julho de 2013 | 13h21

Pouco antes, os senadores decidiram convidar o secretário do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin, para explicar as operações de empréstimos. Os parlamentares têm questionado a falta de informações para instruir os processos de operações encaminhadas pelo governo federal e que precisam ser aprovadas pelo Senado. A audiência de Augustin deve ocorrer em agosto, em data ainda não definida.

As críticas ao secretário do Tesouro, contudo, persistiram. "O senhor Arno é um irresponsável, não merece o cargo que tem", criticou o senador Ivo Cassol (PP-RO), autor de um dos quatro requerimentos de convite da autoridade econômica. "Ele não tem a prerrogativa de dizer o que pode ou não ser feito", completou o parlamentar, referindo-se às operações de crédito.

A comissão já havia aprovado a concessão de um empréstimo externo entre o Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 5,788 milhões. Os recursos são destinados a financiar parcialmente o Projeto de Modernização Fazendária do Estado de Sergipe - o Promofaz. A análise da operação seguirá para o plenário do Senado.

A segunda operação com o Estado do Sergipe diz respeito a um empréstimo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FDA. A transação tem por objetivo financiar um programa de desenvolvimento rural para pequenos agricultores.

Por sua vez, o empréstimo entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 550 milhões, tem por objetivo financiar parcialmente um programa de desenvolvimento de políticas públicas estadual. Por último, a operação com o Estado de São Paulo, de US$ 200 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF), destina-se a financiar parte de um programa de transporte, logística e meio ambiente.

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