Começa tensa sessão conjunta do Congresso

A sessão conjunta do Congresso Nacional da tarde desta quarta-feira foi aberta sob clima de tensão. A primeira vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), abriu a sessão, mas suspendeu os trabalhos logo em seguida, ao perceber que vários parlamentares já estavam postados frente aos microfones, ansiosos para iniciar discussões. Ela, então, chamou os líderes para uma reunião na sala da Presidência e estabelecer um acordo de procedimentos, de forma a evitar exaltações durante os debates e votações.

JOÃO DOMINGOS, Agência Estado

19 de dezembro de 2012 | 14h21

O ponto crucial de hoje no Congresso envolve a votação de mais de 3 mil vetos pelos parlamentares. A estratégia de votar de uma só vez todo estoque de vetos antigos foi adotada para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e, assim, permitir que seja apreciado o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado na Câmara no começo de novembro sobre novas regras sobre a divisão dos royalties do petróleo. O texto dos royalties recebeu veto parcial da presidente Dilma Rousseff.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu esta semana uma decisão provisória (liminar) determinando que deputados e senadores só poderiam discutir o veto parcial da presidente ao texto dos royalties depois que fossem analisados, em ordem cronológica de recebimento, os mais de 3 mil vetos presidenciais que estão parados no Congresso. Uma das estratégias para permitir que o assunto avançasse foi votar em conjunto todos esses vetos. Além disso, a Mesa do Congresso Nacional, por meio da Advocacia-Geral do Senado, protocolou no Supremo agravo regimental para tentar reverter liminar concedida pelo ministro Luiz Fux.

Cada cédula que está sendo apresentada hoje aos parlamentares contém 463 páginas. Essas cédulas devem ser depositadas em nove urnas colocadas na entrada do plenário da Câmara, onde é realizada a sessão conjunta do Congresso. Cada urna é uma grande caixa de madeira, capaz de receber esses "calhamaços". A análise do estoque de vetos antigos será realizada ao mesmo tempo e computada pelo Secretaria de Informática do Senado (Prodasen).

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi um dos primeiros a preencher a cédula e revelou que votará "sim" pela manutenção de todos os vetos presidenciais, inclusive em relação aos vetos de Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. A decisão, no entanto, é secreta, sem exigir que o parlamentar se identifique no conjunto de quase 500 páginas que representa o voto.

Tudo o que sabemos sobre:
royaltiespetróleovotação

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.