Combate à seca é primeiro alvo de Maranhão

Novo governador da Paraíba vai anular atos administrativos de tucano cassado pelo TSE

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

21 de fevereiro de 2009 | 00h00

Nem o combate à seca ficará de fora da guerra que travam o atual governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), e o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) - cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira, por abuso de poder econômico e político. Após demitir por decreto todos os funcionários indicados politicamente por seu antecessor, Maranhão quer agora anular atos administrativos deixados pelo tucano. Seu primeiro alvo: o projeto Várzeas de Souza, que prevê a reversão de água do açude de Coremas, por meio de um canal de 37 quilômetros, abastecendo o extremo oeste do semi árido paraibano, uma das regiões afetadas pela seca.São 5 mil hectares de terras a serem irrigadas, mas que 11 anos após o lançamento do projeto e R$ 240 milhões gastos dos cofres públicos, ainda esperam a conclusão das obras - interrompidas pela disputa política entre Maranhão e a família Cunha Lima.O projeto, financiado pelo Ministério da Integração Nacional, é hoje o maior na área de irrigação e desenvolvimento regional do agronegócio na Paraíba. E é também o melhor exemplo de como essa guerra pelo poder entre as famílias Maranhão e Cunha Lima pode contaminar a estrutura de Estado.Lançado por Maranhão em 1998, ano em que ele se reelegeu governador, o projeto foi considerado a menina dos olhos da gestão peemedebista até 2003, quando Cunha Lima assumiu. A obra, então, foi dada como paralisada pelo rival, depois de já terem sido construídos os 37 quilômetros do Canal da Redenção e os 5 mil hectares desapropriados e os proprietários indenizados. O governo tucano ainda alterou os critérios para escolha dos beneficiários e redimensionou os lotes, que foram cedidos ou licitados, mesmo sem terem a água em casa. "Eu vou anular alguns desses atos. Porque ele pegou os lotes que seriam de 10 hectares e transformou em latifúndios. Deu 1.800 hectares a uma pessoa só. Eu vou desmanchar esse ato", afirmou Maranhão. A decisão de rever a cessão das áreas e os atos de venda dos lotes deve gerar uma batalha jurídica, que promete se arrastar por anos, já que os atuais donos são detentores dos terrenos. O projeto, quando aprovado pelo governo federal, levaria água à área de 5 mil hectares - o equivalente a 50 milhões de metros quadrados. Com isso, lotes de 10 hectares seriam divididos e leiloados a pequenos produtores, e lotes de 300 a 400 hectares para empresas âncoras, com função de integrar produções familiares e criar uma rede de exportação de frutas como abacaxi, banana, mamão, melão e até uva.Com a troca de comando político no governo, a previsão de 50 mil empregos diretos e indiretos para a região e uma movimentação econômica de R$ 800 milhões ao ano, contidas no plano de viabilidade do projeto, ficaram no discurso. Relatório do Tribunal de Contas da União, de 2003, registra que as obras estavam com problemas e paralisadas em decorrência de "uma forte disputa política local". Afastado do Executivo da Paraíba há pouco mais de seis anos, Maranhão volta agora e acusa Cunha Lima de desvirtuar o projeto. Aliados do ex-governador lamentam a paralisação da obra.

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