Combate à corrupção esbarra em tentativa de neutralizar órgãos de controle, afirmam especialistas

Integrantes da academia e sociedade participaram do 5º Seminário Caminhos contra a Corrupção

Redação, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2020 | 20h35

O combate à corrupção no País esbarra em uma tentativa de neutralização dos órgãos de controle, apontaram especialistas durante o 5º Seminário Caminhos contra a Corrupção nesta segunda-feira, 7. O painel, com integrantes da academia e sociedade, tinha como tema futuro do combate à corrupção.

O professor de Direito Constitucional Joaquim Falcão, integrante da Academia Brasileira de Letras, disse haver atualmente uma “batalha” entre o funcionamento dos mecanismos de controle e aqueles que buscam anular os esforços dessas instituições.

De acordo com Falcão, a estratégia dos adversários do combate à corrupção é a manipulação do tempo do processo decisório. Agindo dentro dos limites da lei, eles procuram adiar decisões em busca de um resultado favorável. O jurista citou como exemplo o “plantonismo” – tática de entrar com ações durante o plantão judiciário.

“O tempo é o poder”, disse Falcão. “É assim que tem agido aqueles que querem neutralizar as instituições. A manipulação do tempo é o que o (Augusto) Aras faz, o que o (Dias) Toffoli faz. Tudo que o Toffoli fez foi legal, mas uma manipulação do que é a lei”.

Economista e advogada, Elena Landau lamentou o que chamou de desmonte da Operação Lava Jato. Ela opinou que esse movimento é um indicativo que, no Brasil, os incentivos para frear a corrupção estão mal colocados. “Desmontar a Lava Jato, ou trazer para julgamento casos no momento em que o Celso de Mello está de licença médica, para usar o desempate em favor do réu... Tudo isso é muito estranho, tudo isso confirma que o crime compensa”.

O cientista político Marcelo Issa, da ONG Transparência Partidária, também expressou preocupação diante de um enfraquecimento da independência e da autonomia dos órgãos de controle. “Temos um executivo federal que não apenas não preza pela independência dos órgãos de controle, como interfere em todo o sistema de combate à corrupção para desestabiliza-lo”, afirmou ele.

Apesar dos empecilhos no funcionamento dos mecanismos de combate à corrupção, o cientista político Fernando Schüller disse ver com otimismo o funcionamento das instituições democráticas. “O pacto democrático que o Brasil fez nos anos 80 é muito forte e vem se preservando”, analisou. “Não tem bala de prata para eliminar o problema de corrupção no País. É preciso um longo processo de ajustes, que as instituições devem fazer e vêm fazendo”.

A procuradora do Estado Flávia Piovesan também considerou haver uma “resiliência institucional grande” no Brasil, apesar dos desafios. Ela destacou que, dentro deste sistema democrático, o papel da imprensa livre na responsabilização dos poderosos e na divulgação de informações é fundamental.

O seminário foi organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e transmitido pelo Estadão, e também pelo jornal El País e pelo site Poder360. Um segundo painel, também realizado nesta segunda-feira, 7, conta com presença ex-ministro Sérgio Moro, da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, dos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do presidente do Inac, o promotor Roberto Livianu. Este debate terá mediação da jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão.

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