WILTON JUNIOR/ESTADÃO
WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Com voto de Flexa Ribeiro, maioria do Senado defende afastamento de Dilma

Dos 77 senadores presentes, 39 já se manifestaram contra a presidente em plenário

O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2016 | 03h13

BRASÍLIA - A maioria dos senadores declarou ser favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Em sessão que dura quase 17 horas, parlamentares defenderam haver motivos para instaurar o processo de impeachment contra a petista, medida que levará o vice-presidente Michel Temer assumir o comando do País por, pelo menos, 180 dias. Será nesse período em que o Senado deverá julgar se Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Coube a manifestação de voto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a formação de uma maioria. Até o momento, 39 dos 55 senadores haviam se manifestado contra a presidente em plenário. Como há 77 senadores aptos a votar, já há uma maioria prevista conforme o anúncio dos votos nos discursos. Ao todo, 71 parlamentares haviam se inscrito para falar.

Quatro de 81 senadores não participam da votação: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Jader Barbalho (PMDB-PA) e a cadeira que está em aberto com a cassação, na terça-feira, 10, de Delcídio Amaral (sem partido-MS). Ainda há 15 votos contrários ao afastamento e o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTC-AL) não se manifestou.

Ao final dos pronunciamentos, o relator do pedido, Antonio Anastasia (PSDB-MG), falará e em seguida o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, cada um por 15 minutos. Em seguida, será realizada a votação por meio do painel eletrônico. Renan não conseguiu cumprir seu cronograma de concluir a análise do caso até às 22 horas.

Na quarta-feira, 11, à tarde, com duas horas de sessão do Senado, o governo sofrera um revés com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ter rejeitado anular o processo de impeachment de Dilma. O recurso era considerado a última cartada do Palácio do Planalto para evitar o afastamento da petista pelo Senado, tido como certo até mesmo por senadores governistas.

O principal argumento da ação era que tinha havido “desvio de poder” do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao receber a denúncia do impeachment de Dilma em dezembro por “revanchismo” e “vingança”. Oposicionistas comemoraram a decisão. “É o cala-boca definitivo”, afirmou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). A aposta de aliados de Dilma, segundo o ainda líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), é anular o pedido no mérito.

Conjunto da obra. Durante os pronunciamentos, senadores favoráveis à abertura do processo contra Dilma se valeram mais do chamado “conjunto da obra” do que do embasamento jurídico do pedido para afastá-la, isto é, o atraso do Tesouro pagar débitos com órgãos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, e a edição de créditos orçamentários sem aval do Congresso. Houve quem evocasse a corrupção revelada pela Operação Lava Jato, o abuso no uso de recursos do BNDES, o enfraquecimento político do governo, a arrogância de Dilma, o retrocesso na economia e a pressão das ruas.

O senador Zezé Perrella (PTB-MG), por exemplo, acusou a presidente de “esculhambar” com o setor elétrico e jogar aumentar o preço do combustível. Para ele, o motivo real do impeachment é que “esse pessoal aparelhou o País para roubar”.

Investigado pela Lava Jato, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), evocou o clamor popular pela “ética” para justificar seu voto. “Foi o povo que fez isso. Foram os brasileiros, em primeiro lugar, que foram às ruas de todas as partes do Brasil, sem exceção, para dizer um basta definitivo a tanto desprezo à verdade, à ética e à correção na gestão da coisa pública”, disse ele, que elogiou o parecer do aliado Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento.

Ex-ministros dos governos petistas também defenderam a abertura do processo contra a petista. Aliados do passado fizeram discursos vacinados contra questionamentos de incoerência ideológica. Um deles foi Cristovam Buarque (PPS-DF), demitido por Lula em 2004. “Por incrível que pareça, voto pela admissibilidade. Não fui eu que mudei, foi a esquerda que envelheceu. A esquerda que está há 13 anos no Poder demonstra desapego à democracia”, justificou.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ter cumprido uma “missão partidária” que não buscou como titular da Previdência no primeiro mandato de Dilma. Para ele, praticou-se a desordem das contas públicas para reeleger a presidente em 2014 e garantir o “aparente” apoio no Congresso.

No discurso mais inflamado de um petista, o senador Lindbergh Farias (RJ) disse que os senadores sabem que não há crime de responsabilidade cometido por Dilma e anunciou, em tom de derrota, que não reconhecerá um governo Temer. “Não tenho a menor dúvida que isso vai passar para a história como um golpe parlamentar para a democracia brasileira”, disse o senador, ao defender que os colegas não “manchem” suas biografias em razão de “humores momentâneos”.

Único peemedebista a favor da manutenção da presidente até o momento, o senador Roberto Requião (PR), disse que se está fazendo uma “monumental asneira” do impeachment da presidente. E criticou o vice. “Meu amigo Michel Temer assume suportado por série de ideias da ‘Ponte para o Futuro’ e reveladas em entrevistas por auxiliares que são as da utopia neoliberal com corte de gastos, a mesma proposta que fracassou em outros Países”, afirmou.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), que deixou o Ministério do Desenvolvimento para votar a favor de Dilma, disse que o Congresso não teve a mesma preocupação com o governo com as questões fiscais e citou, inclusive, a “pauta bomba” que tramitou no Legislativo. “É de se constatar que hoje, ao percebermos seríssima preocupação do Congresso com a questão fiscal ao julgar a presidente, essa não era a postura anterior.” / Ricardo Brito, Fábio Fabrini, Valmar Hupsel Filho, Isabela Bonfim, Luísa Martins, Gustavo Porto, Igor Gadelha, Rachel Gamarski, Bernardo Caram

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