ED FERREIRA/ESTADAO
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Com um a menos, Supremo não conclui julgamento e ministros criticam Dilma

Corte está incompleta há sete meses e, nesta quinta, julgamento de ação ficou com placar empatado e não pôde ser encerrado

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

26 de fevereiro de 2015 | 17h50

Brasília - Incompleto há sete meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou na tarde desta quinta-feira, 26, mais um problema gerado pela ausência de um dos integrantes da Corte. O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade não pôde ser finalizado, pois o placar ficou empatado.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, reclamou da demora na indicação do novo membro do Supremo. "Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República (...) já está interferindo no resultado no julgamento", disse o ministro, após o empate.

O julgamento desta quinta ficou com quatro votos a favor da validade de uma lei de Minas Gerais que estabelece normas para a venda de títulos de capitalização no Estado e quatro votos contrários.

"Novamente, adia-se um julgamento, porque nós estamos realmente experimentando essas dificuldades que vão se avolumando. É lamentável que isso esteja ocorrendo", completou Celso de Mello.

O ministro Marco Aurélio concordou: "Veja como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira".


A 11ª cadeira do STF está vazia desde julho, quando se aposentou o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa. Há duas semanas, o Supremo passou por outro constrangimento no plenário. Com três ministros ausentes, os julgamentos não puderam começar no horário por ausência de quórum mínimo.

Os sete ministros presentes sentaram-se e permaneceram em silêncio. Foram pouco mais de 15 minutos até que o ministro Dias Toffoli chegasse ao plenário, atrasado. Outros dois integrantes estavam ausentes em razão de viagem.

Na quarta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que a escolha do novo ministro seja feita "sem açodamento", lembrando que não há prazo legal para que a presidente indique o 11º integrante do Supremo. "Nesse momento não há nenhum favorito, não tem disputa, não tem competição", disse Cardozo.

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