Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Com trocas de ministros, STF vê governo Bolsonaro na mão do Centrão; leia bastidores da Corte

Avaliação na Corte é de que, ao mudar seis ministérios, presidente derruba algumas pontes que restavam entre o STF e o Planalto

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2021 | 09h19

Brasília - O Palácio do Planalto pousou no “aeroporto do Centrão”. Foi essa a analogia feita por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao comentar reservadamente as seis trocas em postos estratégicos do primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro. Em uma só tacada, o chefe do Executivo mexeu no comando dos Ministério da Defesa, Relações Exteriores, Justiça, Advocacia-Geral da União, Secretaria de Governo e Casa Civil. Pelo menos duas mudanças respingam em ministros do STF.

A saída do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa, por exemplo, foi vista na Corte como uma derrota do ministro Dias Toffoli, que escolheu o general para ocupar o cargo de assessor especial do STF durante a sua presidência. 

A princípio, ministros se surpreenderam, e depois lamentaram a demissão de Azevedo, considerado um dos melhores quadros das Forças Armadas, com bom trânsito no tribunal. Apontam que o general deixou a pasta não só porque estava insatisfeito com os rumos do governo, mas também porque se recusou a politizar as Forças Armadas.

Já a demissão de José Levi, que deixou a chefia da AGU, é um revés para os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, de quem é próximo. Em um gesto incomum, Levi não assinou a ação enviada por Bolsonaro ao STF para derrubar o toque de recolher decretado por governadores. O caso acabou arquivado sumariamente pelo ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que caberia à AGU, e não ao presidente, acionar o tribunal. 

A interlocutores, Bolsonaro também demonstrou irritação com o que considera pressão de Gilmar Mendes e disse que não aguenta mais ser “mandado” pelo magistrado. Na prática, com as trocas, o presidente da República derruba algumas pontes que ainda restavam entre o STF e o Planalto.

Integrantes do STF ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que o Planalto promoveu um “realinhamento político do governo” - e que a gestão Bolsonaro, agora, fica mais na mão do Centrão. Na dança das cadeiras promovida por Bolsonaro, a Secretaria de Governo ficou com a deputada Flávia Arruda (PL-DF), integrante do Centrão - grupo que dá as cartas na Câmara - e aliada do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Um dos pontos que causam apreensão dentro do STF é a ida do secretário de segurança pública do governo do Distrito Federal, Anderson Torres, para o comando do Ministério da Justiça. Amigo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Torres terá a Polícia Federal subordinada à sua pasta. O órgão é responsável por tocar investigações que incomodam a família e aliados do presidente da República. 

Em abril do ano passado, diante das acusações de que Bolsonaro tentou interferir indevidamente na PF, o Supremo barrou a nomeação de Alexandre Ramagem - próximo do clã Bolsonaro - para a direção da corporação. Agora, quase um ano depois, um amigo de Flávio será chefe direto do atual diretor da PF, Rolando de Souza.

Enquanto acompanha de “camarote” as trocas na Esplanada, o STF se prepara, no próximo dia 14 de abril, para analisar a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas pela Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão interessa o Planalto, que viu o petista se tornar elegível e habilitado a rivalizar com Bolsonaro nas eleições de 2022. 

Mas como bem observou um auxiliar do STF, antes de 14 de abril, há um 31 de março no meio do caminho. Nesse pouso no aeroporto do Centrão, é recomendável manter o cinto de segurança apertado até lá.

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