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Com saída de senadora, Senado tem 20% de suplentes

Por Rosa Costa
Atualização:

Com o afastamento hoje da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), quase 20% do Senado será composto por suplentes. Dos 81 senadores, 15 não chegaram ao Congresso diretamente pelas urnas. O novo suplente, Virgílio de Carvalho (PSC-SE), ficará no cargo por 120 dias, período de licença de Maria do Carmo para tratamento de saúde. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomou hoje o debate das propostas para alterar a fórmula de indicação dos substitutos de senadores. Hoje, eles são escolhidos pelos partidos ou candidatos ao cargo e, não raro, a vaga é cedida aos financiadores de campanha ou a parentes. O relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reconheceu que pontos do substitutivo, como o que proíbe o abandono do mandato para ocupar cargos em ministérios ou outros setores do governo, não agradou à maioria dos colegas na CCJ. Como não apareceu nenhuma proposta consensual, Torres e o presidente da comissão, Marco Maciel (DEM-PE), ficaram de buscar nas sete emendas apresentadas as que mais atendam às expectativas dos senadores. Torres gostou da proposta sugerida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de, em caso de vacância do cargo e enquanto não houver eleição, preencher o cargo com o deputado mais votado do Estado em que a vaga estiver aberta. Já Maciel afirmou acreditar que a sugestão exigiria tantas mudanças na Constituição a ponto de dificultar a aprovação. A diferença de opiniões ficou patente na posição dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Jarbas disse ser contrário à ida de senadores para os ministérios ou quaisquer outros cargos. Já Virgílio acredita que o mandato não pode inviabilizar a condição de seus ocupantes assumirem esses cargos. O senador pernambucano concorda com a idéia de Tasso de preencher a vaga com deputados, desde que sejam feitas algumas mudanças. Uma delas seria de assegurar a vaga para o deputado mais votado da mesma coligação ou partido do senador dono da vaga. Reação Embora não seja nova, a reação popular contra os suplentes atingiu o auge no ano passado, quando dois deles,Wellington Machado (PMDB-MG) e Sibá Machado (PT-AC) - tiveram papel decisivo na defesa do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nas representações por quebra de decoro parlamentar. A imagem dos suplentes foi ainda arranhada pela posse de Lobão Filho (sem partido-MA), que substituiu o pai, Edison Lobão (PMDB-MA), indicado em janeiro para o cargo de ministro das Minas e Energia. Lobão Filho era investigado pelo Ministério Público pela suspeita de ter enriquecido ilicitamente.

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