Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Com saída de Janot, Temer libera nomeações e recompõe Conselho do MP

Nomeações são formalizadas no mesmo dia da posse da nova PGR

Luci Ribeiro, Beatriz Bulla e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2017 | 07h57

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer (PMDB) nomeou sete conselheiros e reconduziu dois integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido agora pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As nomeações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18, são formalizadas no mesmo dia da posse da nova PGR, marcada para ocorrer nesta manhã em Brasília.

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Foram reconduzidos ao CNMP Fábio Bastos Stica e Orlando Rochadel Moreira, ambos para um novo período de dois anos. Além disso, foram nomeados, todos também para um mandato de dois anos: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; Erick Venâncio Lima do Nascimento; Dermeval Farias Gomes Filho; Leonardo Accioly da Silva; Lauro Machado Nogueira; Sebastião Vieira Caixeta; e Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

Como o Estado/Broadcast mostrou no mês passado, o Conselho estava esvaziado, sem quórum para realizar sessões até o fim do mandato de Rodrigo Janot, que presidia o colegiado. O CNMP é formado por 14 conselheiros e o mandato de 8 deles expirou no último dia 11 de agosto sem que a indicação dos sucessores tivesse sido oficializada pelo Palácio do Planalto até aquela data.

Na ocasião, o Senado já havia sabatinado e aprovado a indicação ou recondução de 10 conselheiros - dois deles assumiriam vagas com vencimento em setembro, mas só um foi nomeado por Temer para tomar posse em agosto. A maioria das indicações foi aprovada em 12 de julho e ficou parada no Planalto nesse período. À época, o Estado apurou que o presidente pretendia aguardar o fim do mandato de Janot para fazer as nomeações.

O esvaziamento do CNMP por falta de quórum se deu diante do embate entre o procurador-geral da República e o presidente Michel Temer, denunciado duas vezes por Janot, primeiro por corrupção e agora por participação em organização criminosa e obstrução da Justiça. Os integrantes do Conselho davam como certo que Temer só iria fazer as nomeações a partir do mandato de Raquel Dodge - o que se confirma hoje -, para deixar que ela possa promover a cerimônia de posse dos novos componentes. 

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