Elza Fiúza/Agência Brasil - 12.05.2011
Elza Fiúza/Agência Brasil - 12.05.2011

Com saída de Calmon em setembro, Falcão deve assumir corregedoria

Eleição do ministro Francisco Falcão para a corregedoria do CNJ pode acontecer em junho

Bruno Boghossian, do estadão.com.br

03 de janeiro de 2012 | 16h50

Com o fim do mandato de Eliana Calmon na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o nome mais cotado para assumir o posto é o do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Falcão deverá ser eleito por seus colegas da corte por ser o ministro mais antigo na linha de sucessão informal para a corregedoria. A troca de comando aconteceria em setembro, quando termina o mandato de dois anos de Calmon.

 

A atual corregedora do CNJ terá cerca de nove meses para contornar ou aprofundar a crise em que o órgão mergulhou depois de sua declaração sobre a existência de "bandidos de toga" no Judiciário. A votação que deve eleger Falcão, no entanto, pode acontecer em junho.

 

Falcão foi corregedor-geral da Justiça Federal e comandou uma inspeção que flagrou desembargadores usando carros oficiais para uso particular no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. O ministro se disse "chocado" com a conduta e prometeu "dar ordem para a Polícia Federal apreender imediatamente o carro com o magistrado dentro".

 

Rito. A escolha do corregedor do CNJ é feita pelos ministros do STJ, em votação secreta no plenário da corte, 30 dias antes do fim do mandato do atual ocupante do posto. Com isso, a eleição deveria acontecer em agosto, mas pode ser antecipada para junho para anteceder o recesso judiciário de julho.

 

A votação é vista apenas como uma formalidade, uma vez que o ministro que ocupa o primeiro lugar da linha sucessória recebe os votos de todos os seus colegas. O eleito costuma ser o ministro do STJ com mais tempo de casa, à exceção do presidente e do vice-presidente da corte, além de ministros que já ocuparam o cargo de corregedor do órgão.

 

Depois de indicado pelo STJ, o ministro escolhido passa por uma sabatina e é aprovado no Senado. Só depois desses procedimentos, ele toma posse.

 

Especula-se que Falcão poderia abrir mão da corregedoria do CNJ e ceder espaço para um colega, uma vez que ele se prepara para assumir a presidência do STJ. Em setembro, o atual vice-presidente, Feliz Fischer, deve passar a comandar a corte. Em 2014, seria a vez de Falcão.

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