Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com recriação do Ministério da Segurança Pública, PF pode ficar na pasta da Justiça

Minuta de medida provisória circulou entre deputados da bancada da bala; texto está em discussão no Planalto

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2020 | 18h26

BRASÍLIA – Uma minuta da medida provisória que recria o Ministério da Segurança Pública circulou nesta quarta-feira, 10, entre deputados federais que integram a bancada da bala. Pelo texto, que está em discussão no Planalto, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal ficariam com o Ministério da Justiça. Como revelou o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro deseja recriar a pasta para agradar seus novos aliados no Congresso. Grande parte da bancada da bala é oriunda do Centrão.  

O texto preliminar, ao qual o Estadão/Broadcast Político teve acesso, prevê que o Departamento Penitenciário Federal (Depen) iria para o novo ministério. "O enfoque do Ministério da Segurança Pública deve ser a gestão dos demais órgãos de segurança pública e as 27 Polícias Militares, 27 Polícias Civis, 25 Corpos de Bombeiros, centenas de Guardas Municipais, em um total de mais de 700 mil profissionais de Segurança Pública", consta no documento. 

Uma MP deve ser encaminhado ao Congresso até julho. Na tarde desta quarta-feira, 10, Bolsonaro debateu o assunto com ministros e secretários estaduais de segurança pública. O indicado da bancada da bala para assumir o Ministério da Segurança Pública é o ex-deputado Alberto Fraga (DEM), amigo pessoal de Bolsonaro.

Nos últimos dias, deputados da Frente Parlamentar da Segurança Pública insistiram para que a PRF passasse para o novo ministério, mas o governo não aceitou a ideia. Por isso, a proposta original passou por reformulação ao longo do dia.

De acordo com a minuta, a Secretaria Nacional da Defesa Civil, atualmente no Ministério do Desenvolvimento Regional, seria transferida para a nova pasta com o intuito de ter uma articulação nacional de todos os Corpos de Bombeiros Militares. Assim como a secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas que sairia do Ministério da Cidadania para o da Segurança Pública.

A decisão pela elaboração da proposta da recriação do ministério foi tomada durante reunião bancada com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Secretaria-geral, Jorge Oliveira, no início do mês, e antecipada pelo Broadcast Político, serviço de cobertura em tempo real do Grupo Estado. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, negou que o governo tenha elaborado uma minuta da MP que trata da divisão da pasta. Ele admitiu, contudo, o debate. "Nós podemos avançar para isso? Sim. Mas hoje não há essa perspectiva", disse Mendonça durante entrevista coletiva. 

Ele convocou jornalistas para falar sobre o tema após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e secretário estaduais de segurança pública, no Palácio do Planalto. Mendonça afirmou que a minuta que circulou no Congresso foi elaborada pelo líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL), com "a melhor das intenções", mas ponderou que a mudança pode não ser a medida mais apropriada durante a pandemia do novo coronavírus e que é preciso ter cautela.

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