Com PMDB, Senado rejeita criação de secretaria de Mangabeira

Com a decisão, a medida provisória perde a validade; expectativa é que governo edite uma nova

Um levante do PMDB, insatisfeito com as nomeações do Palácio do Planalto e com a demora na liberação de emendas, levou o Senado a derrubar medida provisória do governo que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, que já funcionava sob o comando de Roberto Mangabeira Unger. Além da secretaria de Mangabeira, a MP criava cargos na defensoria pública, na Advocacia Geral da União, nos ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, entre outros órgãos do Executivo.   A rejeição à medida provisória significa a exoneração de mais de 600 cargos ao todo. A votação da MP foi nominal, porque o líder do PSDB Artur Virgílio (AM) pediu verificação de quórum. Na avaliação de senadores, o PMDB quis mostrar força ao governo e dar o recado de que está insatisfeito com o modo pelo qual o Planalto trata o partido e faz as suas nomeações. O estopim foi a indicação do petista José Eduardo Dutra para a presidência da BR Distribuidora.   Com a decisão, a medida provisória perde a validade. Assim que os senadores derrubaram a medida, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), telefonou para o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, para acertar uma saída aos problemas enfrentados pelo governo no Senado.   Há uma expectativa de que o governo poderá editar uma outra MP para tratar especificamente da criação da Secretaria de Ações de Longo Prazo. O senador Aloizio Mercadante atribuiu a crise ao presidente do Senado, Renan Calheiros. "O fator de instabilidade na casa é Renan Calheiros", afirmou Mercadante. A rebelião no PMDB foi organizada justamente por senadores ligados a Renan.   Essa é a primeira derrota do governo no Senado após o plenário decidir pela absolvição do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Indagado se essa seria uma resposta do partido à postura do governo, o líder do partido disse somente: "O PMDB votou 99% com o governo. Porque não poderia votar uma vez contra? Quantas vezes o PT votou contra o governo aqui no Senado?", questionou. Alguns senadores também interpretaram a postura do PMDB como um desagravo a Renan.   A única justificativa de Raupp foi a de que a oposição dos peemedebistas está concentrada nas "demandas regionais" dos senadores. Raupp, que recomendou a rejeição da MP, argumentou que se o governo editar uma nova medida provisória, que reduza em "pelo menos 70%" o número de cargos previstos.   O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que a postura do PMDB não é uma surpresa. "O PMDB fez isso a vida inteira. E fez isso hoje. O PMDB não é uma caixa de surpresas, é uma caixa aberta", respondeu, quando também perguntado se a atitude era uma resposta do partido ao governo.   Os 660 cargos criados pela MP se destinavam a 16 órgãos da administração federal, incluindo a nova Secretaria, na estrutura da Presidência da República, e são os seguintes: DAS-6 (quatro cargos); DAS-5 (65 cargos); DAS-4 (116 cargos); DAS-3 (192 cargos); DAS-2 (200 cargos); DAS-1 (49 cargos) e FG-1 (Função Gratificada, 34 cargos). De junho a dezembro, o custo financeiro desses novos cargos é de cerca de R$ 25 milhões e a partir de 2008, de cerca de R$ 44 milhões.   (Com Cida Fontes, do Estadão)