Com ordem de Lula, Dilma diz que governo vai reduzir MPs

Segundo ministra-chefe, o próximo aumento do salário mínimo pode ser feito através de projeto de lei

Silvia Amorim, de O Estado de S.Paulo,

20 de março de 2008 | 20h59

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciou nesta quinta-feira, 20, que o governo federal vai reduzir o número de medidas provisórias a serem encaminhadas ao Congresso. A ordem, segundo a ministra, foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mandou avisar toda a equipe de governo. "O presidente está fazendo todo um esforço no sentido de sinalizar a todos os ministros e áreas de governo que nós faremos um controle estrito do número de MPs e do seu significado", afirmou. Veja também:Especial sobre medidas provisórias  O próximo aumento do salário mínimo, disse Dilma, poderá feito por projeto de lei e não mais por MP. "Vai ter uma porção de processos que vai (ao Congresso) por projeto de lei. Nós estamos cogitando, inclusive, aumento de salário por projeto de lei."  Na quarta-feira, Lula disse que era impossível governar o País sem MPs. Dilma, que acompanhou Lula no lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Florianópolis, fez coro ao discurso. "O governo acha que é fundamental que a gente perceba que o Brasil tem que ter governabilidade. Essa governabilidade hoje é dada em parte pelas medidas provisórias", disse. A ministra respondeu ainda aos que acusam o governo Lula de usar em excesso esse tipo de instrumento. "Você tem períodos antes de 2003 em que se atingiu 83 medidas provisórias por ano. Nós trabalhamos alguns anos com 40 e nos últimos dois ou três anos com 60. Não houve nenhum aumento."  Ela negou que o governo só tenha se mobilizado para diminuir o número de MPs após as críticas dos últimos dias de representantes do Congresso. "Sempre se procurou isso", disse. Mas ponderou: "Agora, acho que essa discussão vai servir para a gente aperfeiçoar e reduzir o número de MPs."

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