Celso Junior/AE
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Com o PT, Conselho de Ética arquiva ações contra Sarney

Em votações idênticas, colegiado negou, por 9 a 6, recursos contra arquivamento de processos

da Redação,

19 de agosto de 2009 | 17h16

O Conselho de Ética do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 19, em duas votações idênticas e com o apoio de senadores do PT, os recursos contra o arquivamento de todas as seis denúncias e 5 representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Uma representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio, (AM) também foi rejeitada, só que no caso do tucano, a decisão foi unânime.

 

Com a decisão, o presidente do Senado, José Sarney avaliou que o clima político no Senado. Questionado se havia ficado satisfeito com o resultado da votação do conselho, Sarney disse: "Acho que todos ficamos, porque ultrapassamos uma fase".

 

As votações do Conselho de Ética foram realizadas em bloco. Num primeiro momento, foram analisadas as denúncias e, depois, as representações. Em ambas as votações, o placar foi o mesmo: 9 a 6 pela rejeição dos recursos e arquivamento dos processo.  Contaram para o resultado os votos dos senadores petistas Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC), que até a noite de terça-feira, 19, estavam indefinidos..

 

Por último, o conselho negou, por unanimidade, o recurso contra o arquivamento do processo de Virgílio.

 

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Senadores da oposição protestaram contra a decisão de se votar em bloco. Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a decisão é antidemocratica, pois impede a discussão. "Votar em bloco é uma demontração de falta de ddemocracia", disse, antes do início das votações.

 

Votos do PT

 

Com idas e vindas desde o início da crise do Senado, a posição do PT no conselho, decidida na última, foi decisiva e gerou polêmica entre os próprios senadores do partido. Contrário ao arquivamento de todas as ações, o líder da bancada no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), chegou a colocar, na noite de terça-feira, 18, seu cargo à disposição do partido.

 

Favorável a que os senadores do PT votassem conforme sua consciência, Mercadante foi contrariado pela direção nacional do partido. Na manhã desta quarta-feira, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, mandou uma nota aos senadores do partido pedindo unidade no arquivamento das ações contra Sarney. Mercadante - que deve concorrer a reeleição no ano que vem - negou-se a ler o texto na comissão, deixando o constragimento para o senador João Pedro - cujo mandato vai até 2014.

 

Delcídio criticou a atitude. "Um exército forte é feito de um líder forte. Nós nos sentimos desamparados hoje", disse o senador petista.

 

Senador faltante

 

Quatro das seis denúncias registradas contra Sarney foram apresentadas por Virgílio, e outras duas foram registradas em conjunto por Virgílio e Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações contra o presidente do Senado foram cinco: três de autoria do PSDB e duas do PSOL. Pesavam contra Sarney denúncias de envolvimento em atos secretos e de desvio de recursos de patrocínio da Petrobrás na Fundação José Sarney.

 

Como esperado, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, não compareceu à reunião e em seu lugar votou a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Fortes justificou para o líder do partido, senador Agripino Maia (RN), que não se sentia à vontade em votar contra o presidente do Senado, sendo ele também integrante da Mesa Diretora.

 

Em reunião na terça-feira, Agripino Maia ameaçou deixar a liderança do partido caso os senadores não votassem pela abertura de processo contra José Sarney. Agora, o conselho vai votar o bloco das cinco representações contra Sarney, sendo três do PSDB e duas do PSOL.

 

A partir de agora, os senadores devem travar uma discussão política sobre a possibilidade de recorrer ou não contra os arquivamentos ao plenário do Senado. Os governistas defendem que a resolução que rege o Conselho de Ética determina que não há possibilidade de recorrer ao plenário quando os conselheiros votam pelo arquivamento de uma ação. Os senadores de oposição, em contrapartida, defendem que o regimento do Senado coloca o plenário como instância máxima e a resolução do Conselho não poderia ser mais importante do que o regimento da Casa.

 

 

Veja como votaram os senadores nos dois casos:

 

Pela abertura dos processos:

Demóstenes Torres (DEM-GO)

Eliseu Resende (DEM-MG)

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Marisa Serrano (PSDB-MS)

Sérgio Guerra (PSDB-PE)

Jefferson Praia (PDT-AM)

 

Pelo arquivamento dos processos:

Wellington Salgado (PMDB-MG)

Almeida Lima (PMDB-SE)

Gilvan Borges (PMDB-AP)

João Pedro (PT-AM)

Ideli Salvatti (PT-SC)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Gim Argello (PTB-DF)

Romeu Tuma (PTB-SP)

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