Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Com nome na lista de Janot, Renan faz ataque indireto ao PGR

Presidente do Senado pede desincompatibilização do chefe do Ministério Público enquanto disputa recondução ao cargo

Erich Decat e João Domingos, O Estado de S. Paulo

05 de março de 2015 | 15h12

Atualizado às 22h15

Brasília - Citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa no acordo de delação premiada da Operação Lava Jato como beneficiário de propinas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atacou nesta quinta-feira, 5, o Ministério Público. O senador defendeu a desincompatibilização do procurador-geral da República quando houver processo eletivo no órgão – o que ocorre atualmente.

Renan citou o atual procurador, Rodrigo Janot, que tem pedido para permanecer à frente da Procuradoria-Geral da República enquanto examina os autos da Operação Lava Jato. Janot espera ser reconduzido à chefia do Ministério Público.

Essa (saída do titular do cargo ao qual pretende disputar a reeleição) é uma prática que devia valer para todas as eleições do Executivo e até mesmo do Ministério Público. Nós estamos com o procurador-geral da República em processo de reeleição para a sua recondução. Quem sabe, se nós, mais adiante, não vamos ter também, que a exemplo do que estamos fazendo com as eleições do Executivo, de regrar esse sistema que o Ministério Público tornou eletivo?”, disse o senador, durante debate de um projeto de emenda constitucional que pretende obrigar o candidato à reeleição a sair do cargo para disputar o pleito.

Com ironia, ele criticou a recondução de Roberto Gurgel, o procurador anterior a Janot. “No seu processo de eleição, às vésperas das eleições, o saudoso Dr. Gurgel pagou de uma só vez R$ 275 milhões ao Ministério Público por vários anos de ajuda-moradia. De uma só vez, em pleno processo eleitoral, ele pagou R$ 275 milhões. E é evidente que isso o ajudou no próprio processo de recondução”, afirmou Renan.

‘Questão menor’. Ao deixar o plenário, o presidente do Senado criticou a condução adotada pelo procurador-geral na elaboração da lista de investigados no caso da Lava Jato. “Só lamento que o MP (Ministério Público) não tenha ouvido as pessoas, como é praxe, para que as pessoas questionadas possam se defender, apresentar as suas razões. Mas isso tudo é da democracia. Quando há excesso, quando há pessoas citadas injustamente, a democracia depois corrige tudo isso”, destacou Renan.

Ele voltou a dizer que não tem conhecimento de que faria parte da lista e considerou a possibilidade como uma questão “menor”. “Nós não temos nenhuma informação com relação a isso. Mas seja o que for, se houver citação do meu nome, será uma questão menor porque o que me cabe é como presidente do Congresso Nacional comemorar o momento, a exuberância do momento que nós vivemos no Brasil, onde cada vez mais o Judiciário é Judiciário, onde cada vez mais o Ministério Público é Ministério Público, e onde cada vez mais o Legislativo é Legislativo.”

Renan comemorou ainda a aprovação pela Câmara da emenda constitucional conhecida por “PEC da Bengala”, que vai permitir que a presidente Dilma Rousseff nomeie apenas um ministro do Supremo. A aposentadoria compulsória do magistrado passa para 75 anos e não 70, como hoje. Sem a PEC, Dilma nomearia cinco ministros.

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