Luis Macedo/Câmara
Luis Macedo/Câmara

Com mudanças de última hora, CPMI da JBS aprova relatório final 'esvaziado'

Além do pedido de indiciamento de Janot, texto exclui inclusão do depoimento do advogado Tacla Duran

Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2017 | 11h35

BRASÍLIA - Em uma sessão esvaziada, a CPMI da JBS aprovou na manhã desta quarta-feira, 14, o seu relatório final em que trata de uma série de recomendações genéricas. Os pontos mais polêmicos que constavam no texto original, do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), relator da comissão, foram retirados para que houvesse acordo. 

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Entre os itens suprimidos estão o pedido de indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e recomendações de mundanças específicas na lei que trata das delações premiadas. Foram mantidos pedidos de indiciamentos do ex-procurador Marcello Miller, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, além do executivo da JBS Ricardo Saud. Em relação a Janot e ao ex-chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da República Eduardo Pelella, o relator manteve o pedido para que fossem investigados após as suspeitas de irregularidades no acordo firmado pelos executivos da JBS.

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O relatório final também pede, de forma genérica, celeridade para que o Congresso discuta propostas que tratam de novas regras para as delações premiadas e alterações na lei de abuso de autoridade. 

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As alteraçõees no texto de Marun foram feitas até a última hora. Minutos antes de a sessão comeaçar, Marun foi rodeado por parlamentares que exigiram mais mudanças para que houvesse acordo.

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Irritado com a possibilidade de não ter o relatório aprovado, uma vez que tomaria posse como ministro da Secretaria de Governo ainda nesta quinta, cedeu. "Você pede, eu mudo, daí você dorme e muda de ideia?", questionou Marun a João Gualberto (PSDB-BA). "Palavra em política é importante."

Entre os itens alterados na última hora estava o pedido de investigação de fatos relatados pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, ligado à Odebrecht, e que afirmou ter sido coagido a firmar um acordo de colaboração premiada por integrantes da Lava Jato em Curitiba e por um advogado amigo do juiz Sérgio Moro.  "Ficaria parecendo que a gente estaria pedindo para investigar o juiz Sérgio Moro com base na palavra de um bandido foragido", disse o deputado Delegado Francischini (SD-PR).

Por terem sido feitas em cima da hora, as alterações no texto final nem sequer estavam disponíveis no sistema da CPMI no momento da votação, que foi simbólica. No momento, apenas 10 dos 29 titulares da comissão estavam presentes. Três se manifestaram contrários.

"Acho que é triste o fim desssa CPMI. O objetivo, como sempre foi falado, era o de perseguir o MPF (Ministério Público Federal) por crimes que não existiu, e também mudar o instituto da delação premiada. E queria dizer da tristeza de não vir aqui os políticos. Só vieram os corruptores", disse Gualberto.

Ao final, o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse lamentar que as investigações da CPMI não pudessem avançar e recomendou que sejam propostas novas CPIs para tratar de irregularidades envolvendo os temas tratados na comissão.

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