Com licença médica, Renan se afasta do Senado por 10 dias

Senador já estava licenciado da presidência da Casa desde o dia 11, mas afastamento agora é do mandato

Cida Fontes, do Estadão,

22 Outubro 2007 | 18h31

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que está licenciado do cargo de presidente do Senado, entrou nesta segunda-feira, 22, com uma nova licença. Desta vez, o afastamento por 10 dias será do mandato por recomendação médica. A assessoria do senador confirmou a licença.    Desde que se afastou da presidência, no último dia 11, Renan não aparece no Senado. Havia expectativa de que ele pudesse voltar hoje para, mais de perto, tentar negociar com os colegas da Casa a manutenção de seu mandato. No entanto, a licença de Renan não o afastou dos holofotes. Investigações continuaram a ponto de, hoje, o presidente licenciado do Senado ser alvo de mais uma denúncia ao Conselho de Ética, a sexta desde da eclosão da crise. Veja também:Cronologia do caso  Entenda os processos contra Renan    Na prática, a licença do mandato não interfere na interinidade do senado Tião Viana (PT-AC) e tampouco impõe a necessidade de posse de seu suplente. A licença do cargo de presidente é de 45 dias. Durante o período de licença médica, Renan se submeterá a exames e, assim, justifica sua ausência das atividades do Senado. O afastamento de Renan desencadeou um luta sucessória no Senado. O nome mais forte do PMDB para sucedê-lo na presidência, hoje, é o do senador José Maranhão (PB). Diante da movimentação de líderes da oposição, que desde a semana passada se articulam em torno de uma lista de cinco senadores do PMDB, a cúpula governista do partido decidiu entrar no jogo em favor do senador paraibano que preside da Comissão Mista de Orçamento. Consultado pelo líder tucano Arthur Virgílio Neto (AM) sobre a possibilidade de assumir o comando do Congresso, o senador Maranhão pediu para ficar fora da lista, com o argumento de que aguarda decisão judicial que pode cassar o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e levá-lo de volta ao governo estadual, na condição de segundo colocado na eleição de 2006. Um dirigente peemedebista ligado a Renan e ao senador José Sarney (PMDB-AP) afirma, no entanto, que a negativa é "jogo de cena". "Estou à frente da Comissão de Orçamento gostaria de concluir este trabalho", afirmou Maranhão nesta segunda. Ele confirma que está, sim, na expectativa de que a Justiça se manifeste sobre o processo contra o governador Cunha Lima, por abuso de poder econômico na campanha, mas insiste que está "fora da disputa" do Senado. Para rebatê-lo, o dirigente peemedebista diz que Maranhão aguarda apenas que seu nome seja trabalhado dentro e fora de bancada, para que possa surgir como solução de consenso.  Afinal, completa a mesma fonte, não há outra opção que agrade o grupo de Renan e Sarney, e ainda transite bem no Planalto e na oposição. Os outros quatro nomes do PMDB também cogitados pela oposição são os senadores Garibaldi Alves (RN), Gerson Camata (ES), Pedro Simon (RS) e o ministro das Comunicações, senador Hélio Costa (MG), que já admitiu trocar o ministério pela cadeira de senador. Nenhum deles, no entanto, desponta como solução natural nem tampouco tem o apoio do grupo ligado a Renan e Sarney.  Hélio Costa é alvo de críticas constantes da bancada de senadores e deputados do PMDB, todos queixosos pelos "maus tratos" do ministro que "ignora" os pleitos dos parlamentares. Garibaldi, por sua vez, era velho amigo do senador José Sarney (PMDB-AP), mas desentendeu-se com o grupo quando aderiu ao movimento dos rebeldes do PMDB e derrubou uma medida provisória que criava 660 cargos federais, inclusive o ministério de Ações de Longo Prazo. Desde então, Sarney considerou-se traído e seu grupo não o perdoou.   A sexta denúncia Renan é alvo de quatro representações no Conselho de Ética do Senado. Eram cinco, mas foi absolvido de uma delas, no dia 12 de setembro. Renan era acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista ligado à construtora Mendes Júnior.  Nesta terça-feira, a Mesa Diretora do Senado decide se envia ao Conselho de Ética a sexta representação contra ele,  que teve  origem em reportagem do Estado. De acordo com a reportagem, Renan teria feito uma emenda orçamentária, em 2004, no valor de R$ 280 mil para a execução de obras feitas por uma empresa fantasma.  Terra natal dos Calheiros, Murici, a 42 quilômetros de Maceió, foi uma das mais beneficiadas, no Estado, por convênios com a União. Com 22 mil habitantes e ocupando 1,53% da área total do Estado, ela foi a sexta mais bem tratada, com um total de 76 convênios com o governo federal desde 1996.  Um desses convênios é o 1.197/04, assinado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos saíram de uma das emendas de Renan, e beneficiaram uma empresa fantasma de seu ex-assessor José Albino Gonçalves de Freitas. Conforme revelou o Estado, com exclusividade, a KSI Consultoria e Construções Ltda. recebeu R$ 280 mil para construir 28 casas na cidade. O contrato foi assinado pelo filho do senador, o prefeito de Murici, Renan Calheiros Filho (PMDB), em 2005. Apesar de não haver ilegalidade no envio de recursos por meio de emendas para as bases políticas dos parlamentares, as emendas dos irmãos Calheiros estão concentradas no município em que sua família detém o poder há mais de uma década. Antes de o filho do senador assumir o governo, o prefeito, por dois mandatos, foi seu irmão Remi Calheiros.  Em 2004, por exemplo, das emendas individuais de Renan que tiveram empenho (a verba foi assegurada no Orçamento da União), 40% eram destinadas a Murici. Foram, no total, R$ 1,9 milhão destinados por essas emendas, com recursos que partiam prioritariamente dos Ministérios da Saúde, das Cidades e da Integração Nacional.  Os limites entre o público e o privado se confundem na utilização desse dinheiro. Um exemplo desse fenômeno ocorreu entre 2004 e 2005, quando mais de 30 moradores da antiga usina Bititinga - atual fazenda Boa Vista, que pertence a Olavo Calheiros - foram removidos de suas casas e transferidos para a cidade. Eles receberam como indenização casas populares construídas com recursos da Caixa Econômica Federal.  Alguns receberam ainda uma ajuda de R$ 50, outros de R$ 200, e outros apenas a casa. Foram 12 residências construídas juntas, em uma das ruas da cidade - com recursos da CEF -, para abrigar os moradores desalojados da fazenda de Olavo. Além da Boa Vista, os Calheiros têm outras propriedades rurais na região, algumas suspeitas de grilagem. Em agosto, a Corregedoria da Justiça de Alagoas decretou intervenção no cartório de registro de imóveis de Murici, por suspeitar de sua participação nessas operações. A tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura, que tem a concessão do cartório desde 1973, é investigada em dois processos administrativos. Os casos ainda continuam sob investigação.  (Com Christiane Samarco, Rosa Costa e Ana Paula Scinocca)

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