Com equipe de coordenação, Dilma discute regra de aposentadoria

Presidente tem até quarta para decidir se veta ou sanciona emenda que muda cálculo; desoneração da folha também será debatida

Ricardo Della Coletta , O Estado de S. Paulo

15 de junho de 2015 | 10h45

Brasília - A dois dias do prazo final para que a presidente Dilma Rousseff vete ou sancione a emenda que flexibilizou o fator previdenciário, a petista reúne na manhã desta segunda-feira, 15, no Palácio do Planalto sua coordenação política para debater o tema e as principais votações da semana. 

Participam do encontro com Dilma o vice-presidente Michel Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Ricardo Berzoini (Comunicações), Carlos Gabas (Previdência), Edinho Silva (Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Jaques Wagner (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral). Também estão presentes os líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Os ministros de Dilma estão divididos quanto ao caminho a ser seguido em relação ao fator previdenciário. A equipe econômica quer que a presidente vete a emenda, sob o argumento de que sancioná-la enviaria um "sinal trocado" na política de controle dos gastos públicos. Embora a proposta não traga grande impacto no curto prazo, cálculos do governo apontam que, em 10 anos, a conta deverá somar R$ 40 bilhões.

Por outro lado, ministros mais políticos argumentam que o Planalto não está em situação de abrir uma nova frente de disputa com o Congresso Nacional. A flexibilização do fator teve amplo apoio entre deputados e senadores e a avaliação é que um veto tem grandes chances de ser derrubado pelo Legislativo.

Esses auxiliares dizem que o melhor é sancionar o texto e em seguida enviar ao Legislativo uma proposta que inclua travas à emenda aprovada pelos parlamentares. A fórmula votada pelo Congresso permite que a aposentadoria seja integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 anos, para as mulheres, ou 95 anos, para os homens. Uma das ideias discutidas no governo é estabelecer um cálculo progressivo, pelo qual a fórmula 85/95 aumentaria de acordo com a evolução da expectativa de vida da população. 

O tema tem centralizado as atenções do Planalto. Nesse domingo, 14, já houve uma primeira reunião com Mercadante, Gabas, Berzoini, Barbosa e Rossetto. Hoje, mais tarde, o ministro da Secretaria-Geral dá prosseguimento às conversas e se encontra com centrais sindicais, também no Planalto.

Desoneração. Nesta semana, Dilma tem ainda pela frente uma votação considerada vital para o ajuste fiscal em implementação no País. A Câmara deve analisar um projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e não há acordo entre o Planalto e o PMDB sobre o parecer que será apreciado. 

O relator e líder do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), quer dar um tratamento diferenciado, com alíquotas mais vantajosas a quatro setores econômicos - comunicação social, transportes tecnologia da informação e cesta básica. O governo, por sua vez, rechaça essa possibilidade, sob a justificativa de que isso "abriria a porteira" para novas concessões.

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