Com empresários, Lula não trata da CPMF mas defende tributos

Presidente usa programas sociais para defender arrecadação; empresários querem redução da carga tributária

24 Outubro 2007 | 15h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tratou da CPMF na reunião com empresários nesta quarta-feira, 24, no Palácio do Planalto, e defendeu a carga tributária para dar continuidade aos programas sociais de transferência de renda do governo, segundo relato do presidente da Votorantim Industrial, José Roberto Ermírio de Moraes Neto, presente no encontro. "O presidente Lula reconhece que o Brasil, no momento, ainda precisa desta carga tributária", disse o empresário.   Menor carga tributária e redução gradual da alíquota da CPMF estavam entre as reivindicações dos empresários. Depois de quase três horas de encontro, o discurso mudou. Empresários saíram do Palácio elogiando o presidente e a iniciativa de chamá-los para uma reunião. Eles relataram que a questão do imposto do cheque não foi tratada "em momento algum" do encontro. Durante a reunião, o presidente não teria ouvido queixas de excesso de impostos. Lula não comentou nem ouviu comentários sobre a proposta de prorrogação da vigência da CPMF até 2011, relatou um participante do encontro.  Veja também:    Entenda a cobrança da CPMF   Empresários criticam a CPMF antes da reunião com Lula   No discurso durante a reunião, Lula se apresentou como um "animador" de platéia, segundo avaliação de um empresário. O presidente disse que os empresários tinham de ter confiança e perder o complexo de inferioridade nas disputas comerciais no exterior. "Ele (Lula) disse que os empresários brasileiros tinham de ser otimistas, deixar o negativismo", relatou um empresário, sem esconder que gostou do discurso do presidente.   Também foi discutida a reforma tributária no encontro. Segundo José Ermírio, do ponto de vista do governo, a proposta está pronta, e agora é preciso tratar do assunto com Estados e municípios. Além da reforma tributária, o presidente e os empresários trataram de também da reforma trabalhista. Lula, segundo relato de participantes, observou que a reforma trabalhista ainda precisa de alguns ajustes.   Os empresários se queixaram a Lula do excesso de burocracia e citaram como exemplo o fato de que, para alguém comprar um carro, leva dez dias e, para comprar um imóvel, no mínimo 40 dias. E disseram ainda que Lula pediu a todos que continuem investindo e procurem novas alternativas de mercado para a venda de seus produtos no Exterior. Segundo o relato, Lula citou como exemplo a Indonésia, país que visitará em 2008 e que tem uma balança comercial com o Brasil de apenas US$ 1 bilhão.   Ofensiva pela CPMF   Nesta quarta-feira, Lula entra diretamente na ofensiva em defesa da aprovação da prorrogação da CPMF no Senado, ainda este ano, e sem modificação na proposta aprovada pela Câmara. O presidente, por intermédio do ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, convocou uma reunião do Conselho Político para uniformizar a linguagem em defesa da aprovação da contribuição e medir a temperatura da negociação com os aliados.   A antecipação da reunião do Conselho Político - formado por todos os líderes e vice-líderes dos 11 partidos aliados e pelos líderes governistas na Câmara e no Senado - foi tática para evitar "ciúmes" entre os aliados. Afinal, estará acontecendo um dia antes do encontro marcado com lideranças do PSDB, o pêndulo para a aprovação da CPMF no Senado.   Os aliados votarão pela prorrogação da CPMF, mas também eles têm reivindicações para garantir o voto favorável à proposta do governo. O desafio é assegurar aos governistas um discurso político e a paternidade da defesa de redução da carga tributária.   Na última terça, Mares Guia se reuniu com líderes governistas e com o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ouviu de todos o mesmo pedido: a redução da carga tributária. Jucá defendeu a redução gradativa da alíquota da CPMF, dos atuais 0,38% para 0,30% em 2010.   O PSDB prepara o discurso para o encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta. O partido está aberto à negociação e quer uma resposta objetiva do Planalto à demanda por redução de tributos, aumento de repasse de recursos a Estados e municípios e redução das despesas. Ontem, a bancada do partido resolveu dar 15 dias de prazo para a resposta do governo.   Nos bastidores, os comentários são de que o governo, provavelmente, fará concessões na reforma tributária acatando sugestões do partido. Assim, poderá compartilhar com o PSDB o discurso da desoneração tributária. Segundo uma fonte do governo, isso aconteceu nas eleições passadas, quando o partido ganhou o discurso da aprovação do Supersimples.   O fato é que o prazo para aprovação da CPMF ainda este ano é apertado. O cronograma definido na última terça pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não é favorável ao Planalto. A relatora da proposta, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentará seu relatório contrário à prorrogação no dia 30.   A partir daí, a Comissão vai promover uma série de audiências para ouvir empresários e ministros com o objetivo tácito de prolongar as discussões e tornar ainda mais rígido o calendário do governo.   O Planalto tem como cenário a conclusão da votação no dia 20 de dezembro. No entanto, nem mesmo os líderes acreditam que será possível cumprir esse cronograma. Só uma negociação muito bem sucedida poderá levar o governo a garantir a prorrogação CPMF ainda este ano.     (Com Tânia Monteiro e Beatriz Abreu, do Estadão)    

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