Ao anunciar durante um evento no dia 17 que o nanico Partido da Mulher Brasileira (PMB) apoiará sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, o empresário João Doria (PSDB) encerrou um disputado leilão político. “Viramos a noivinha da eleição”, disse a presidente do PMB, Suêd Haidar. “Estamos sendo disputados a tapa em todo País. Temos o oitavo maior tempo de TV entre todos os partidos.”
Apesar de contar com apenas dois deputados federais, a legenda, registrada no Tribunal Superior Eleitoral em novembro de 2015, estava, nos bastidores, negociando em três frentes sua cota no horário eleitoral – com o PT do prefeito Fernando Haddad, o PSD do vereador Andrea Matarazzo e o PSDB.
Até o martelo ser batido, as três forças diziam estar próximas de um acordo. Há cerca de dois meses, Suêd se reuniu pessoalmente com Haddad e dirigentes petistas para falar sobre a possibilidade de uma aliança. O tempo na TV é um dos alicerces da estratégia do petista de exibir o que considera trunfos de sua gestão nos últimos três anos e meio de mandato. Até duas semanas atrás, o PT dava como certo o apoio do PMB à reeleição do prefeito.
O “patrimônio” oferecido como dote pelo PMB – não só em São Paulo, mas em todo o Brasil – é fruto de um imbróglio jurídico criado a partir da chamada “janela de infidelidade” aberta em março deste ano.
Apesar de ter apenas dois deputados, a sigla diz contar com tempo de TV equivalente ao de 22 parlamentares. São três inserções de 30 segundos por dia, além de 23 segundos em cada bloco de dez minutos do horário eleitoral fixo.
Na televisão, 90% do tempo é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas na eleição – e, no caso dos novos partidos, no momento de sua criação. Com isso, o PMB passou a valer mais no mercado de tempo de propaganda que partidos tradicionais como PDT, PPS e PC do B.
Oportunidade. A engenharia política dos criadores do partido consistiu em aproveitar o clima de insegurança jurídica que pairava no Congresso às vésperas da votação da proposta de emenda constitucional da reforma política. Se ela fosse aprovada, como acabou sendo, todos teriam 30 dias para mudar livremente de partido. Mas, se não fosse, só quem estivesse em um partido recém-criado poderia ser remanejado.
Na ocasião, o deputado Ademir Camilo (SD-MG) disse ao Estado ter sido abordado por um dirigente do PMB com a oferta de um “pacote de vantagens”. Se ele desejasse usar o PMB como “partido de passagem”, poderia levar junto para a sua nova sigla parte do Fundo Partidário. “Mas eles estão oferecendo um pedágio do Fundo Partidário para os que desejam apenas se hospedar lá antes de ir para outra legenda”, disse Ademir Camilo à época.
O partido negou o acordo, mas o fato é que recebeu 22 adesões em pouco mais de três semanas após sua criação – 20 deputados, porém, tomaram outro rumo logo em seguida. A sigla está agora com seus recursos do Fundo congelados, por causa de uma ação que tramita no TSE a pedido de deputados que querem levar sua fatia dos recursos para suas novas legendas.
“O PMB é um caso referencial e emblemático da situação absurda do sistema político”, disse o decano da Câmara, deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).
Aspecto legal. Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas em 2015 deixaram claro que as trocas de partido não deveriam ser levadas em conta “em nenhuma hipótese” na distribuição do tempo de TV. O Supremo Tribunal Federal, porém, entende que os parlamentares podem levar consigo seu direito ao tempo de TV ao migrar para um partido recém-criado. Não há, porém, certeza sobre o tamanho da bancada do PMB que será levada em conta na divisão do tempo de TV. Isso vai depender de ações em trâmite no TSE.
