Washington Alves/Estadão
Washington Alves/Estadão

Com decretos, Zema exonera servidores comissionados e faz 'pente-fino' em MG

Governador excluiu servidores de pastas como da saúde e segurança pública, polícias militar e civil; total de funcionários exonerados deve chegar a seis mil

Leonardo Augusto, especial para O Estado, O Estado de S.Paulo

02 Janeiro 2019 | 15h16

Decretos do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicados nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial do Estado exoneram servidores comissionados e determinam pente-fino em secretarias, autarquias e fundações para levantamento de informações sobre os funcionários que seguem no governo, número de cargos e gratificações recebidas.

O decreto que exonera funcionários exclui servidores de pastas como a da saúde e segurança pública, polícias militar e civil e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), mas atinge a Secretaria de Educação.

Desde que venceu as eleições de outubro, Zema defende a extinção de cargos que sejam preenchidos por indicação política, o que ajudaria na redução do tamanho da folha de pagamento. Minas passa por grave crise financeira com atraso nos salários e de repasses a prefeituras.

Em entrevista nesta quarta ao Bom Dia Minas, da Rede Globo, Zema afirmou que o total de exonerações seria de seis mil funcionários. O número leva em consideração outro decreto, também de demissões, publicado por Pimentel no final do mandato. 

Pente-fino

Entre as exigências de informações sobre funcionários está a determinação para que seja repassado "o órgão de exercício dos servidores cedidos para qualquer outro órgão ou entidade, incluídos os do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e de qualquer ente federado". 

Pede ainda "a relação de servidores que, na data de publicação deste decreto, estejam usufruindo de férias-prêmio, bem como de servidores que estejam com férias-prêmio publicadas, especificando, para ambas as situações, as datas de início e término previstas para usufruto das referidas férias-prêmio". 

Segundo o decreto que requisita os dados, "as unidades de recursos humanos dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual deverão atualizar as informações sobre os servidores na mesma data em que forem publicados os atos administrativos ou normativos referentes a exonerações, reconduções, nomeações ou designações". 

A primeira reunião com toda a equipe de governo de Zema foi iniciada na manhã de quarta e tem como um dos objetivos a discussão sobre os decretos publicados no Diário Oficial. 

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