NILTON FUKUDA/ESTADÃO
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Com custo R$ 1,3 bi, Assembleia mais cara do País toma posse nesta sexta em SP

Os 94 deputados estaduais paulistas são os últimos parlamentares eleitos em outubro de 2018 a assumirem mandato

Redação, O Estado de S. Paulo

14 de março de 2019 | 10h00

SÃO PAULO - Última casa legislativa do País a iniciar a nova legislatura (2019-2023), a Assembleia de São Paulo (Alesp) empossa nesta sexta-feira, 15, os 94 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 com o orçamento mais caro entre os parlamentos regionais. São R$ 1,3 bilhão disponíveis para custear uma estrutura que conta com mais de 3,7 mil funcionários. 

Só os 94 gabinetes dos deputados custam mais de 250 milhões por ano, média de 21 milhões por mês. O cálculo inclui o salário de R$ 25,3 mil de cada parlamentar, a verba mensal de R$ 164,9 mil para contratar até 32 assessores (número será reduzido para 23 por decisão da Justiça) e R$ 33,2 mil para custos do mandato, como aluguel de escritório político, material gráfico e combustível. Os deputados do interior ainda têm direito a auxílio-moradia de R$ 2,8 mil por mês.

A cerimônia de posse terá início às 15h, no plenário do Palácio 9 de Julho, com o juramento dos parlamentares. Na sequência ocorre a eleição do presidente da Casa e dos outros oito cargos da Mesa Diretora. Com apoio de PT, PSB, PSDB, DEM e outras bancadas menores, o tucano Cauê Macris é o favorito para se reeleger e comandar a Alesp pelo biênio (2019-2021).

Aliados acreditam que o candidato apoiado pelo governador João Doria (PSDB) tenha até 70 votos. Na mesma chapa, o PT deve indicar Ênio Tatto para 1ª secretaria e o DEM o deputado Milton Leite Filho para a 2ª secretaria. A partilha da Mesa, que concentra mais de 190 cargos, ainda inclui o PRB, PR, PP, PSB, MDB e o Podemos. 

Dono da maior bancada da Casa, com 15 deputados, o PSL ficou isolado com a candidatura da deputada Janaina Paschoal, a deputada mais votada nas eleições de 2018, com 2 milhões de votos. Os também novatos Daniel José (Novo) e Mônica Seixas (PSOL) integram a lista de candidatos que almejam quebrar a hegemonia interna do PSDB, que comanda a Alesp de forma ininterrupta desde 2007. 

 Com 55% de renovação, a nova legislatura da Alesp é a mais fragmentada da história, com 24 partidos. Atrás do PSL vem o PT com a segunda maior bancada (10), seguido por PSDB e PSB, com oito deputados cada. Nove partidos tem apenas um único parlamentar. A nova composição, que marca o encolhimento da bancada tucana, que tinha 19 deputados, deve alterar a distribuição de cargos.

Atualmente, os gabinetes das lideranças partidárias na Alesp empregam 444 funcionários. Só o PSDB tem 117 servidores, seguido por PT (53 assessores para 14 deputados), PTB (48 assessores para 3 deputados), DEM (28 assessores para 6 deputados) e PSB (26 assessores para 12 deputados). 

Nesta quarta-feira, 13, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade de três tipos de cargos comissionados vinculados aos gabinetes dos deputados da Alesp, o que obrigará a Casa a cortar 1,8 mil cargos, sendo que 930 estão ocupados atualmente. Com a decisão, o número máximo de assessores que cada um dos 94 deputados poderá nomear em seus gabinetes será reduzido em 28%, de 32 para 23 funcionários.

Interior perde força

Após a eleição de 2018, sete de 16 regiões administrativas do Estado perderam representação. Outras sete mantiveram o mesmo número de deputados estaduais eleitos em 2014. Por outro lado, o número de deputados sem reduto eleitoral específico chegou a 32, contra 14 da última legislatura. As regiões de Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José do Rio Preto perderam espaço na Alesp. 

Lideranças regionais históricas da Alesp como Aldo Demarchi (DEM), de Rio Claro, Célia Leão (PSDB), de Campinas, João Caramez (PSB), de Barueri e e Roberto Massafera (PSDB), de Araraquara, tentaram se reeleger mas não conseguiram. 

Apenas 42 deputados renovaram seus mandatos, número inferior aos 62 políticos que mantiveram seus mandatos na eleição de 2014. A renovação foi de 55%, a maior em 24 anos. 

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