Com crise diplomática, Supremo deve julgar caso já no início de fevereiro

Por causa do acirramento da crise diplomática entre o Brasil e a Itália, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no início de fevereiro, assim que os ministros voltarem de férias, o pedido de libertação de Cesare Battisti, ex-militante do movimento de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).A crise foi deflagrada depois que Battisti conseguiu obter o status de refugiado graças a uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. A expectativa é de que o Supremo determine a sua soltura e o fim do processo de extradição que tramita no tribunal contra ele.O italiano foi condenado em seu país à prisão perpétua após ser acusado de envolvimento em assassinatos. Ele foi preso no Brasil em 2007 depois que o governo italiano entrou com um pedido formal de extradição no STF.A decisão sobre o futuro do italiano deverá ser tomada pelos 11 ministros do Supremo. Há chances de o julgamento ocorrer no dia 2 de fevereiro, primeiro dia de sessões depois das férias de janeiro da corte.A decisão sobre o pedido de libertação de Battisti não deve, portanto, ser tomada neste mês pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, ou pelo vice e relator do pedido de extradição, Cezar Peluso, que se revezam no plantão do tribunal.OUTROS CASOSPara julgar, o Supremo precisa antes receber o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que no passado já se posicionou a favor da extradição. Também são aguardadas as manifestações do governo italiano, que pede a manutenção do processo de extradição.Dificilmente o plenário do STF, que é composto por 11 ministros, vai determinar o prosseguimento do processo de extradição. O tribunal já se manifestou em outros casos e concluiu que, quando o governo brasileiro concede refúgio a um estrangeiro que enfrenta um pedido de extradição, o processo deve ser arquivado e a pessoa pode viver livremente no Brasil.

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