Ueslei Marcelino / Reuters
Ueslei Marcelino / Reuters

Com apoio do Centrão, governo tenta evitar que MP fundiária perca validade

Encaminhamento da MP 910 marca o início de uma nova forma de articulação política do governo, que se aproxima do Centrão e ensaia a formação de uma base parlamentar

Camila Turtelli, Julia Lindner e André Borges, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2020 | 16h50

Correções: 11/05/2020 | 16h29

BRASÍLIA - Após a pressão do presidente Jair Bolsonaro, da bancada ruralista, do centrão e de governadores, a medida provisória da regularização fundiária, conhecida como “MP da grilagem”, pode ir ao plenário da Câmara na semana que vem. O encaminhamento da MP 910, que perde a validade no próximo dia 19, marca o início de uma nova forma de articulação política do governo, que se aproxima do Centrão e ensaia a formação de uma base parlamentar.

Em plena pandemia do coronavírus, com fechamento total de capitais do País e recordes diários de mortes e contaminações, o governo tem se concentrado em tratar de regularização de terras ocupadas sem documentação, a maior parte delas de forma ilegal. Pela manhã, Bolsonaro usou as redes sociais para pedir apoio à aprovação da MP. "Colocá-la em votação, e NÃO DEIXÁ-LA CADUCAR, é um compromisso com a dignidade desses produtores (rurais) e com o desenvolvimento do nosso Brasil", escreveu nas redes sociais.

- A Medida Provisória 910, que trata da Regularização Fundiária, vai dar a garantia de propriedade da terra aos... Publicado por Jair Messias Bolsonaro em  Quarta-feira, 6 de maio de 2020

A afirmação de Bolsonaro ocorre após uma reunião realizada na terça-feira, 5, no Palácio da Alvorada, com Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários que tem liderado as discussões. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) também tem atuado pela aprovação da medida. No final de abril, ela afirmou "estar lutando" para que a proposta do governo não caduque. Nesta quarta, ela terá reunião para falar sobre o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator do texto, Zé Silva (SD-MG). Em conversa com o Estado, o relator afirmou que está atuando como "engenheiro de consenso".

No início da semana, Maia disse que há um acordo de lideranças na Câmara prevendo que a só seria pautada se houvesse consenso entre Ministério da Agricultura, a bancada do agronegócio e a bancada do meio ambiente, o que ainda não ocorreu. De acordo com aliados, o presidente da Câmara está disposto a manter o entendimento. A bancada ambientalista está em alerta e afirma que não há nenhum consenso sobre a proposta. Pelo contrário. O que veem é um risco de regularização do governo de territórios invadidos por grileiros e desmatadores ilegais.

Apesar disso, líderes do Centrão também pretendem procurar o presidente da Câmara ainda nesta quarta para convencê-lo a colocar a proposta em votação na próxima semana. A iniciativa conta com a atuação direta do PP e coincide com a nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão para comandar o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A troca do diretor-geral do Dnocs é vista como o primeiro movimento oficial de peso da nova aliança política formada pelo governo de Jair Bolsonaro com os partidos integrantes do centrão. A indicação foi feita pelo PP e o posto era cobiçadíssimo entre os parlamentares pelo seu alcance político.

Acordo

O presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirma que ainda não há acordo para votar a MP da grilagem. “O texto melhorou mas falta coisa para sair acordo”, disse ao Estado

Segundo Agostinho, está em jogo a regularização de grandes grilagens na Amazônia. “Já tivemos grande conquistas com o relator, mas o texto ainda permite grilar e regularizar terras públicas sem vistoria qualquer. Isso equivale a 1.650 hectares na Amazônia. Isso está incentivando muito o desmatamento de florestas públicas”, disse Agostinho. O relator, deputado Zé Silva (MG), líder do Solidariedade na Câmara, diz que o consenso está “bastante adiantado”.

Nas últimas semanas, Maia recebeu pedidos de governadores para pautar a medida. No dia 28 de abril, Antonio Denarium, de Roraima, enviou um pedido. Glasdon Cameli, do Acre, fez o mesmo pleito alegando que a proposta torna a regularização mais ágil. Helder Barbalho ressaltou, também em carta que a medida pode impactar 70% do território do Pará. Marcos Rocha, de Rondônia, também escreveu ao deputado. Governadores dos nove Estados da Amazônia pediram a aprovação da medida.

Maia foi procurado pela reportagem, mas não comentou o assunto até o fechamento deste texto. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também não respondeu.

Na prática, a proposta permite a regularização de áreas de até 2.500 hectares. Isso corresponde a 25 vezes a área do Parque do Ibirapuera em SP. Isso pode significar regularizar área superior a seis vezes a área máxima considerada hoje para pequenos posseiros (4 Módulos Fiscais – unidade que o Incra usa para medir imóveis).

ONGs afirmam que proposta só beneficia grileiros

Organizações socioambientais criticam a MP 910 e afirmam que o texto, como está hoje, só beneficia grileiros de terras públicas na Amazônia, em ocupações feitas de forma ilegal.

De acordo com o Incra, a medida atenderia mais de 5 mil posseiros, donos de , uma área total de mais de 3,4 milhões de hectares. Dentre esses 5 mil posseiros, os grandes correspondem a somente 2,5%, mas detém mais de 30% da área total em regularização e poderão ser premiados por ocupar terras públicas.

“É uma proposta inaceitável. Pior, é tentar aprová-la agora, em meio a uma pandemia, com milhares de brasileiros morrendo e com o Congresso operando em regime especial, se torna algo absurdo”, diz Marcio Astrini, secretário-executivo da organização Observatório do Clima. “Os únicos beneficiários desta MP são grileiros de terras, e talvez alguns políticos locais, de olho em doar terras públicas de olho em turbinar suas campanhas e de seus aliados nas próximas eleições municipais.”

Astrini lembra ainda que o País está às vésperas do período de queimadas na Amazônia, com o fim das chuvas em boa parte da região. ”Aprovar esta MP neste momento irá incentivar ainda mais o desmatamento e as queimadas, causando não só a destruição da floresta, mas aumentando a possibilidade das cidades do Norte do país serem afetadas pela fumaça dessas queimadas, e tudo isso em meio a uma pandemia”, comentou.

Correções
11/05/2020 | 16h29

Brasília - Após a pressão do presidente Jair Bolsonaro, da bancada ruralista, do centrão e de governadores, a medida provisória da regularização fundiária, conhecida como “MP da grilagem”, pode ir ao plenário da Câmara na semana que vem. O encaminhamento da MP 910, que perde a validade no próximo dia 19, marca o início de uma nova forma de articulação política do governo, que se aproxima do Centrão e ensaia a formação de uma base parlamentar.

Em plena pandemia do coronavírus, com fechamento total de capitais do País e recordes diários de mortes e contaminações, o governo tem se concentrado em tratar de regularização de terras ocupadas e sem regularização. Pela manhã, Bolsonaro usou as redes sociais para pedir apoio à aprovação da MP. "Colocá-la em votação, e NÃO DEIXÁ-LA CADUCAR, é um compromisso com a dignidade desses produtores (rurais) e com o desenvolvimento do nosso Brasil", escreveu nas redes sociais.

A afirmação de Bolsonaro ocorre após uma reunião realizada ontem, no Palácio da Alvorada, com Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários que tem liderado as discussões. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) também tem atuado pela aprovação da medida. No final de abril, ela afirmou "estar lutando" para que a proposta do governo não caduque. Nesta quarta, ela terá reunião para falar sobre o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator do texto, Zé Silva (SD-MG). Em conversa com o Estado, o relator afirmou que está atuando como "engenheiro de consenso".

No início da semana, Maia disse que há um acordo de lideranças na Câmara prevendo que a só seria pautada se houvesse consenso entre Ministério da Agricultura, a bancada do agronegócio e a bancada do meio ambiente, o que ainda não ocorreu. De acordo com aliados, o presidente da Câmara está disposto a manter o entendimento. A bancada ambientalista está em alerta e afirma que não há nenhum consenso sobre a proposta. Pelo contrário. O que veem é um risco de regularização do governo de territórios invadidos por grileiros e desmatadores ilegais.

Apesar disso, líderes do Centrão também pretendem procurar o presidente da Câmara ainda nesta quarta para convencê-lo a colocar a proposta em votação na próxima semana. A iniciativa conta com a atuação direta do PP e coincide com a nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão para comandar o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas). A troca do diretor-geral do Dnocs é vista como o primeiro movimento oficial de peso da nova aliança política formada pelo governo de Jair Bolsonaro com os partidos integrantes do centrão. A indicação foi feita pelo PP e o posto era cobiçadíssimo entre os parlamentares pelo seu alcance político.

Acordo. O presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirma que ainda não há acordo para votar a MP da grilagem. “O texto melhorou mas falta coisa para sair acordo”, disse ao Estado.
 
Segundo Agostinho, está em jogo a regularização de grandes grilagens na Amazônia. “Já tivemos grande conquistas com o relator, mas o texto ainda permite grilar e regularizar terras públicas sem vistoria qualquer. Isso equivale a 1.650 hectares na Amazônia. Isso está incentivando muito o desmatamento de florestas públicas”, disse Agostinho. O relator, deputado Zé Silva (MG), líder do Solidariedade na Câmara, diz que o consenso está “bastante adiantado”.

Nas últimas semanas, Maia recebeu pedidos de governadores para pautar a medida. No dia 28 de abril, Antonio Denarium, de Roraima, enviou um pedido. Glasdon Cameli, do Acre, fez o mesmo pleito alegando que a proposta torna a regularização mais ágil. Helder Barbalho ressaltou, também em carta que a medida pode impactar 70% do território do Pará. Marcos Rocha, de Rondônia, também escreveu ao deputado. Governadores dos nove Estados da Amazônia pediram a aprovação da medida.

Maia foi procurado pela reportagem, mas não comentou o assunto até o fechamento deste texto. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também não respondeu.

Na prática, a proposta permite a regularização de áreas de até 2.500 hectares. Isso corresponde a 25 vezes a área do Parque do Ibirapuera em SP. Isso pode significar regularizar área superior a seis vezes a área máxima considerada hoje para pequenos posseiros (4 Módulos Fiscais – unidade que o Incra usa para medir imóveis).

ONGs afirmam que proposta só beneficia grileiros

Organizações socioambientais criticam a MP 910 e afirmam que o texto, como está hoje, só beneficia grileiros de terras públicas na Amazônia, em ocupações feitas de forma ilegal.

De acordo com o Incra, a medida atenderia mais de 5 mil posseiros, donos de , uma área total de mais de 3,4 milhões de hectares. Dentre esses 5 mil posseiros, os grandes correspondem a somente 2,5%, mas detém mais de 30% da área total em regularização e poderão ser premiados por ocupar terras públicas.

“É uma proposta inaceitável. Pior, é tentar aprová-la agora, em meio a uma pandemia, com milhares de brasileiros morrendo e com o Congresso operando em regime especial, se torna algo absurdo”, diz Marcio Astrini, secretário-executivo da organização Observatório do Clima. “Os únicos beneficiários desta MP são grileiros de terras, e talvez alguns políticos locais, de olho em doar terras públicas de olho em turbinar suas campanhas e de seus aliados nas próximas eleições municipais.”

Astrini lembra ainda que o País está às vésperas do período de queimadas na Amazônia, com o fim das chuvas em boa parte da região. ”Aprovar esta MP neste momento irá incentivar ainda mais o desmatamento e as queimadas, causando não só a destruição da floresta, mas aumentando a possibilidade das cidades do Norte do país serem afetadas pela fumaça dessas queimadas, e tudo isso em meio a uma pandemia”, comentou.

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