GABRIELA BILO/ ESTADÃO
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Com afagos de Maia e Alcolumbre, Toffoli é homenageado no Congresso

Ministro deixará comando do Supremo nesta quinta, 10; presidentes do Senado e da Câmara dependem da Corte para buscar reeleição

Pedro Caramuru e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2020 | 14h31

SÃO PAULO e BRASÍLIA – Prestes a deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado nesta quarta-feira, 9, pelo Congresso. Na cerimônia, que teve a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Toffoli foi chamado de “defensor da democracia”, “guardião da Constituição Federal” e teve seu papel na “defesa dos ataques às instituições” destacado nos discursos de autoridades.

Maia e Alcolumbre têm mantido conversas reservadas com ministros do Supremo sobre a possibilidade de concorrerem à reeleição, em fevereiro de 2021. A recondução dentro de uma mesma legislatura é vedada pela Constituição, mas a Corte deve analisar ainda neste ano uma ação do PTB que trata do tema. Ao lado dos ministros Gilmar Mendes, relator do processo, e Alexandre de Moraes, Toffoli avalia que os atuais chefes do Legislativo têm desempenhado um papel fundamental no equilíbrio entre os Poderes e na contenção de excessos do Palácio do Planalto – e estão mais propensos a dar aval à reeleição. 

Ao discursar no evento, Toffoli ressaltou a defesa que o Congresso fez da “democracia brasileira”. “Sobretudo diante dos sérios ataques às instituições democráticas e republicanas ocorridos nos últimos anos. E não só às instituições, mas a cada um de nós, nossos familiares, atentando atingir valores inclusive humanos para atingir indiretamente as instituições”, afirmou.

Na homenagem desta quarta, Toffoli recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional pelos “méritos pessoais e profissionais, e relevantes serviços prestados à Nação no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal”. Nesta quinta-feira, 10, o ministro deixa o comando do Supremo e será substituído pelo colega Luiz Fux.

Para Maia, a principal marca da gestão de Toffoli é “a coragem e altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos, procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e por fim calar os poderes da República”.

Alcolumbre também citou a “postura corajosa dos grandes líderes”. “É certo que vossa Excelência entrega ao seu sucessor, o não menos competente ministro Luiz Fux, um Supremo Tribunal Federal robusto e muito fortalecido, como deve ser uma Corte renovada, progressista e consciente da importância do seu papel”, afirmou, em referência a Toffoli.

Também presente na sessão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, parabenizou Toffoli e disse que o ministro foi o grande comandante da grande segurança do Estado democrático. “O Judiciário não para. Dá resposta eficiente aos questionamentos da sociedade. O Judiciário está atento e alerta na defesa do Estado democrático de Direito”, afirmou. “Todo poder emana do povo. Toffoli é povo, Toffoli é poder”, completou.

O filho de Martins, o advogado Eduardo Martins, foi alvo nesta quarta, 9, de mandados de busca e apreensão da Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele é suspeito de receber recursos da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio) para “influir em atos praticados por ministros do Superior Tribunal de Justiça”.

Ao discursar na Câmara, Martins não comentou a operação da PF e deixou o local sem falar com jornalistas.

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