Beto Barata/AE
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Com a presença de Dilma, STF abre os trabalhos do ano Judiciário de 2011

Presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso defendeu novo pacto entre poderes para uma Justiça mais eficiente

Mariangela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2011 | 10h29

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu nesta terça-feira, 1º, a ideia de ser firmado um novo pacto republicano entre os poderes para dar continuidade ao processo de modernização do Judiciário. Peluso fez a proposta durante a solenidade de abertura do ano judiciário, que contou com a presença da presidente, Dilma Rousseff. "Me dirijo agora, com muita reverência, aos chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, para lhes exaltar a participação concertada e decisiva para o aperfeiçoamento da Justiça e do ordenamento jurídico, na celebração dos Pactos Republicanos", afirmou.

 

Uma das propostas de Peluso exige uma mudança na Constituição Federal. Ele quer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida. Ao contrário do que havia sido anunciado, a presidente não discursou na cerimônia. Dilma está para revelar o nome de seu escolhido para ocupar a vaga aberta em agosto no STF com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A expectativa é de que o escolhido seja o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.

 

 

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Protestos. Na frente do STF manifestantes protestaram com cartazes, apitos e faixas, pedindo a liberdade de Cesare Battisti, asilado político italiano que depende de decisão do tribunal para decidir seu destino.

 

(Atualizada às 13h19 para acréscimo de informações)

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