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Rodrigo Maia e Sérgio Moro selam acordo sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara e ministro da Justiça chegam a entendimento para acelerar tramitação de projeto; no Senado, proposta é fazer discussão paralela do texto

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2019 | 13h42
Atualizado 29 de março de 2019 | 10h35

BRASÍLIA - O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entraram em acordo nesta quinta-feira,  28, para acelerar a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo. Ao mesmo tempo, um grupo de senadores anunciou que fará a discussão simultânea das propostas no Senado também com a intenção de agilizar a aprovação das medidas.

A “paz” entre o ministro da Justiça e Maia foi selada em um café da manhã na residência oficial da Câmara, intermediada pela líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), que postou fotos do encontro em suas redes sociais. A aproximação ocorreu após os dois trocarem farpas publicamente na semana passada. 

Os motivos da desavença foram cobranças públicas de Moro para que a Câmara destravasse a discussão de seu pacote. Incomodado, Maia acusou o ministro de desrespeitar acordo firmado pelo presidente Jair Bolsonaro, que havia pedido prioridade à reforma da Previdência. Também desqualificou as propostas feitas por Moro, dizendo que o texto é um “copia e cola” de projeto sobre o mesmo tema apresentado no ano passado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta de Moro trata de mudanças nas leis contra corrupção, crimes violentos e crime organizado. No pacote ainda há a criminalização do caixa 2, tema considerado mais polêmico e que será discutido separadamente.

Uma das possibilidades tratadas no café da manhã é encurtar, de 90 para 45 dias, o prazo que Maia definiu ao criar um grupo de trabalho para analisar a unificação dos projetos de Moro e de Moraes. 

Apesar da sinalização do presidente da Câmara, o prazo menor não está garantido. O relator do grupo, deputado Capitão Augusto (PR-SP), disse nesta quinta-feira ao Estado não pretender abrir mão dos 90 dias inicialmente concedidos. A deputada Margarete Coelho (PP-PI), que faz a coordenação do colegiado, vai na mesma linha e afirma ser preciso uma discussão aprofundada, mas reconhece a urgência do assunto. “Pretende-se dar celeridade aos nossos trabalhos, sem perder de vista que a sociedade também quer participar do debate”, disse. 

A convite da deputada, Moro se comprometeu a se reunir com o grupo na Câmara na semana que vem. 

As sinalizações de Maia, no entanto, agradaram ao ministro, que tem a expectativa de que seu projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre. “O clima vai desanuviar”, afirmou Moro após o café da manhã. “Já vínhamos nos acertando, hoje foi mais uma sinalização. Foi acertado compromisso para o projeto tramitar na Câmara. Há vários cenários sendo discutidos”, disse ele.

Senado

Enquanto o grupo de Maia não tem um parecer, a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) decidiu se antecipar e protocolou ontem um pacote idêntico ao de Moro no Senado. 

Conforme revelou o Estado, a iniciativa foi apresentada ao ministro na segunda-feira, diante do ambiente de impasse na Câmara, como forma de fazer as propostas andarem. Segundo a reportagem apurou, o ministro aprovou a ideia, mas recomendou a senadora conversar com Maia, porque não queria criar novos problemas.

Ontem, ele fez questão de deixar claro que a iniciativa de fazer a discussão paralela partiu dos senadores. “Surgiram senadores que querem que trâmite no Senado. Se assim fizerem, é iniciativa dos senadores”, disse Moro. Maia não se opôs.

A exemplo do que ocorreu na Câmara, no Senado o pacote anticrime também foi fatiado em três projetos. Eles foram protocolados ontem e serão discutidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Além de Eliziane, assinam a proposta no Senado Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Girão (Pode-CE), Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (PSB-GO). 

A duplicidade de tramitação foi defendida pela senadora. “Devemos ter mais celeridade no Senado porque ele só vai tramitar na CCJ. Poderemos apresentar melhorias, mas o texto será a espinha dorsal”, disse Eliziane.

Além de Moro, Bolsonaro também tentou apaziguar os ânimos com Maia. Após novas divergências públicas, o presidente disse que o episódio foi uma “chuva de verão”, mas, agora, “o céu está lindo” e o assunto é “página virada”. “Da minha parte não tem problema. Vamos em frente”, disse o presidente. Maia havia acusado Bolsonaro de estar “brincando de presidir” o País e pediu um basta nos ataques públicos a ele e ao Congresso. A reação se deu após Bolsonaro afirmar em entrevista à TV Bandeirantes que o presidente da Câmara “passa por um momento difícil” devido a prisão de Moreira Franco, padrasto da mulher do deputado. 

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