Com 67 diretores, Assembleia de SP amplia gastos com pessoal

Proporção é de 2 cargos de direção para cada 3 deputados; folha salarial cresce 28% de 2006 para 2008

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

25 de março de 2009 | 00h00

A Assembleia Legislativa de São Paulo tem dois diretores para cada três deputados e uma folha de pagamentos que só cresce. São 67 cargos de diretor, no comando de departamentos, divisões e serviços, para 94 parlamentares. A exemplo da superestrutura descoberta no Senado, na Assembleia existe diretor para quase tudo - para o serviço de controle de frota e o serviço de painel, por exemplo. Há até diretora de fotocópias, setor que, no organograma oficial, aparece com o nome de "fotomicrografia".São salários que variam de R$ 6.280 a R$ 12 mil - um gasto mínimo anual de R$ 4 milhões. "É uma estrutura superdimensionada", admite o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB). Para se ter uma ideia, a Sabesp, com seus 17 mil funcionários, tem apenas 5 diretores. Munhoz afirma que a estrutura de cargos é antiga e ressalta que, dos 67 postos de diretor, 59 precisam ser preenchidos por concursados.De fato, a normatização do atual organograma é de 1997. Ela divide os quadros de funcionários em duas estruturas: uma parlamentar (Secretaria-Geral Parlamentar) e outra administrativa (Secretaria-Geral de Administração).Em cada uma dessas secretarias existem quatro departamentos. Cada um deles tem de duas a quatro divisões. Cada divisão, por sua vez, tem subordinada a ela de duas a quatro unidades de serviço. São então: 8 diretores de departamento; 24 diretores de divisão e 35 diretores de serviços.O excesso de diretores fica evidente em casos como o da Divisão de Protocolo Geral e Arquivo, vinculada ao Departamento de Serviços Gerais da Assembleia. A divisão, chefiada por um diretor, tem subordinada a ela o Serviço de Protoloco e o Serviço de Arquivo, cada um com um diretor.O deputado Vaz de Lima (PSDB), líder do governo e ex-presidente da Casa (2007-2008), defende a tese de que o número de diretores condiz com o total de funcionários - 3,6 mil. "Não me parece um número excessivo. É uma estrutura montada há muitos anos para um Legislativo que funciona", disse."É absurdo, é muito diretor. Existe na Assembleia um quadro de funcionários que efetivamente trabalham e são necessários para a infraestrutura parlamentar. Mas mais de 60 diretores é excesso", criticou o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que foi candidato derrotado à presidência da Casa neste ano. GASTOS COM PESSOALA análise da execução orçamentária da Assembleia dos últimos três anos mostra que as despesas com pessoal têm engordado em velocidade acelerada. Em 2006, último ano da legislatura passada, a folha de pagamentos e os encargos consumiram R$ 363 milhões. Em 2008, segundo ano do atual mandato, esse gasto saltou para R$ 468 milhões - um crescimento real de 28%, com valores corrigidos pelo IPCA médio de dezembro.Munhoz afirma que esse crescimento decorre da implantação, em 2007, do regime de previdência único para os servidores do Estado, que elevou a contribuição previdenciária da Casa com pessoal. Essa mudança pode justificar o crescimento de 10% nos gastos com a folha de 2006 para 2007. Mas não explica o que houve em 2008: um novo salto de 17% em relação ao ano anterior. O desembolso com pessoal foi o que mais cresceu na atual legislatura em relação a outras despesas correntes e investimentos. No mesmo período em que se registrou a elevação de 28%, o total de recursos usados para as demais despesas correntes teve retração de 1,3% - de R$ 82 milhões, em 2006, para R$ 80 milhões, em 2008. Os investimentos passaram de R$ 13 milhões para R$ 16 milhões. Considerando os gastos totais, é possível dizer que a Assembleia custa a cada pessoa economicamente ativa do Estado R$ 53,86 ao ano. Há quatro anos, o custo era de R$ 43,35. COLABOROU ANA PAULA LACERDA

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