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Com 205 adesões, deputados lançam frente em defesa do voto aberto

Para aprovação da PEC do voto aberto são necessários 308 votos

Eduardo Bresciani, de Estadão.com.br

20 de setembro de 2011 | 17h00

BRASÍLIA - Parlamentares dos principais partidos da Câmara participaram na tarde desta terça-feira, 20, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. O evento contou com representantes de entidades da sociedade civil, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.

 

A Frente foi lançada com a adesão de 205 deputados federais. Para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema são necessários 308 votos entre os 513 deputados. A proposta foi aprovada em primeiro turno em setembro de 2006 e aguarda nova votação desde então. Se aprovada em segundo turno, seguirá para o Senado, onde precisará de 49 votos em duas votações.

 

O movimento ganhou força depois da absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Na votação secreta, 265 parlamentares votaram pela absolvição da colega e somente 166 por sua cassação. Jaqueline foi flagrada em vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do DEM, Durval Barbosa. Sua defesa evitou discutir o mérito e focou a argumentação no fato de que a gravação foi realizada em 2006, quando ela ainda não era deputada.

 

O coordenador da frente, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), aposta na pressão popular para conseguir que a Câmara acabe com o voto secreto. Ele observou que a absolvição de Jaqueline provocou indignação popular e tem ajudado a convencer os colegas. “A coleta de assinaturas para a frente foi facilitada porque o desgaste da Câmara é muito alto.”

 

Valente destaca que a votação da PEC é aberta e, portanto, não haveria como se repetir o resultado da absolvição da Jaqueline, quando apenas um deputado a defendeu publicamente e 265 votaram a seu favor. Ele cobra que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), paute a proposta. Maia assinou a lista de apoio à frente parlamentar, mas ainda não há data para a votação da proposta.

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