Coligação tucana questiona propagandas de candidatos rivais no TSE

O argumento é que a propaganda desvirtuou palavras do ex-presidente FHC, 'atribuindo-lhe falsamente um discurso injurioso, com a intenção de atingir eleitoralmente o candidato do PSDB'

25 de agosto de 2010 | 18h45

BRASÍLIA - A coligação O Brasil Pode Mais, liderada pelo PSDB, entrou com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que contesta a propaganda política do PSTU, do PCO e propagandas veiculadas, pelo menos seis em Santa Catarina, a favor da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, alegando invasão de tempo dos demais candidatos.

 

No caso do PSTU, trata-se de direito de resposta em relação aos programas em bloco da legenda que foram ao ar em emissoras de rádio e TV na terça-feira, 24. O argumento é que a propaganda desvirtuou palavras do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, "atribuindo-lhe falsamente um discurso injurioso, com a intenção de atingir eleitoralmente o candidato do PSDB".

 

Na propaganda, o PSTU diz que Fernando Henrique teria chamado os aposentados de vagabundos. Os advogados da coligação O Brasil Pode Mais pedem que o programa não seja mais repetido e que seja concedido direito de resposta de um minuto nos dois programas em bloco de rádio e TV do PSTU. O partido tem apenas 55 segundos de propaganda em bloco.

 

No caso do PCO, a coligação afirma que no programa veiculado em dois blocos na terça, a legenda acusou o PSDB de transformar a Petrobras em sociedade anônima em 1997, de patrocinar o trabalho escravo dentro da empresa e de dilapidar o patrimônio público.

 

Além da suspensão do programa, a ação pede direito de resposta também de um minuto para cada bloco do PCO veiculado com a propaganda irregular. O tempo do programa do candidato do PCO à Presidência, Rui Costa Pimenta, é de 55 segundos.

 

A coligação tucana também entrou, entre ontem e o início da tarde de hoje, com 12 representações alegando irregularidades na divulgação da candidata Dilma Rousseff na propaganda de outros candidatos. Em geral, elas contestam que a candidata invadiu o tempo dos candidatos a deputado e governador para pedir votos, o que a coligação alega ser proibido por lei. As representações pedem que seja proibida a repetição das propagandas questionadas e o desconto do tempo da propaganda de Dilma equivalente ao das exibições supostamente irregulares.

 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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