Coligação de Serra vai à Justiça para apurar quebra de sigilo

Em coletiva, tucanos anunciaram representações no MPE e MPF

Roberto Almeida e Ricardo Leopoldo,

04 de setembro de 2010 | 17h07

A coligação de apoio do candidato tucano à Presidência, José Serra, anunciou neste sábado, 4, que irá solicitar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) duas investigações para apurar se houve crime relacionado ao episódio de quebra do sigilo fiscal da filha do presidenciável, Verônica Serra.

 

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A informação foi divulgada durante entrevista coletiva, da qual participaram o presidente do PPS, Roberto Freire, o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, o vice na chapa do presidenciável José Serra, Índio da Costa, e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

 

Serão dois pedidos. O objetivo da representação endereçada ao MPE será o de investigar o episódio pela ótica jurídico eleitoral. A ação terá como base a suposta filiação do falso procurador de Verônica Serra, Antonio Carlos Atella Ferreira, ao PT, além de reportagem que acusou o PT de ter pago as despesas do jornalista Amaury Ribeiro Jr. para a produção de dossiês contra José Serra.

 

A outra representação será apresentada ao MPF contra o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'Ávila Carvalho. Para a coligação, Cartaxo e D'Ávila cometeram atos de improbidade administrativa e obstrução da investigação desses fatos. "Se trata de uma estratégia de despistar (a apuração dos fatos), na qual ambos acobertam os responsáveis maiores desses crimes", comentou Álvaro Dias.

 

O senador ressaltou, durante a entrevista, que as representações não têm motivo eleitoral, mas "da defesa da Constituição, pois está ocorrendo a banalização de crimes contra os direitos individuais".

 

Responsáveis. A coligação de apoio ao presidenciável José Serra centrou fogo no presidente Lula e no ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo episódio. "Eles são as principais autoridades responsáveis pela Secretaria da Receita Federal. O presidente da República tem responsabilidade político-administrativa", comentou o senador Álvaro Dias.

 

"Compete às principais autoridades do País não permitir que esses crimes absurdos ocorram", disse Freire. Na avaliação dele, Mantega "admite, em público, que a Receita Federal é incontrolável. Há acessos e quebra de sigilo de cidadãos", afirmou, acrescentando que "qualquer camelô pode vender (informações de dados pessoais de cidadãos), nas principais capitais do País". "Essa é uma situação coerente a uma republiqueta", comparou.

 

Ainda segundo Freire, Lula prevaricou ao não coibir ações criminosas vinculadas à Receita Federal logo no início deste ano, quando foi alertado pelo então governador de São Paulo, José Serra, de que havia indícios de que alguns dados fiscais da filha dele, Verônica, poderiam estar sendo veiculados ilegalmente em alguns blogs.

 

Perguntado por que a coligação apresentou queixa formal à Justiça, em relação à quebra de sigilo de Verônica, só depois de oito meses - a menos de 30 dias para as eleições - o grupo de apoio a Serra foi taxativo. "No começo do ano, havia apenas indício de crime. Agora, existem provas concretas, inclusive, confessadas pela Receita Federal", comentou Dias.

 

Freire destacou também que há uma série de fatos encadeados considerados por ele como "muito suspeito" e relacionados à quebra de sigilo. Além do episódio, houve a invasão do Diretório Municipal do PT em Mauá no qual teriam sido roubadas fichas de inscrição de pessoas ao PT. "Parece ser um roubo simulado porque desapareceram fichas de filiação partidária para proteger o abonador da filiação de Antonio Carlos Atella", comentou Dias. "Isso indica clara motivação política de interesse eleitoral", acrescentou Freire.

 

O contador Atella teria pedido a violação dos dados de Verônica Serra com uma procuração falsa e supostamente seria filiado ao PT - hoje, no entanto, o partido desmentiu sua filiação.

 

Na avaliação de Índio da Costa, o governo federal tenta tornar "normal e natural a ocorrência de crimes repudiados pela Constituição". "Lei é lei e vale para todo mundo. O PT está escondendo Dilma, que é mentirosa. "Não é normal, nem natural, rasgar a Constituição". A família de Serra enfrentou Pinochet (o ditador chileno) e é preciso acabar com essa palhaçada que ameaça a democracia do País".

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