Coligação de Serra ajuíza representações no TSE contra adversários

Tucanos querem direito de resposta contra o PSTU em razão dos programas de rádio e TV que foram ao ar na terça

25 de agosto de 2010 | 14h08

BRASÍLIA - A coligação "O Brasil pode mais" e seu candidato à Presidência da República José Serra (PSDB) ajuizaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quarta-feira, 25, pedido de direito de resposta contra o PSTU, por conta dos programas em bloco na rádio e na TV da legenda que foram ao ar na terça-feira, 24.

 

A coligação que apoia Serra ainda ajuizou seis representações contra a coligação "Para o Brasil seguir mudando", sua candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) e a coligação "A favor de Santa Catarina", alegando invasão de tempo de propaganda eleitoral gratuita de outros candidatos no estado para pedir votos para Dilma.

 

Resposta

 

De acordo com a representação, nos programas contestados o PSTU teria realizado propaganda eleitoral ofensiva, desvirtuando as palavras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "atribuindo-lhe falsamente um discurso injurioso, com a intenção de atingir eleitoralmente o candidato do PSDB". De acordo com os advogados da coligação, a fala do ex-presidente teria sido retirada de seu contexto para alterar seu sentido. Na propaganda, o PSTU diz que Fernando Henrique teria chamados os aposentados de vagabundos.

 

Depois de transcrever o trecho da propaganda e afirmar que o PSTU divulgou fato que sabe ser manifestamente inverídico, incidindo no que dispõe o artigo 323 do Código Eleitoral, a coligação "O Brasil pode mais" pede que seja concedido direito de resposta de um minuto nos dois programas em bloco de rádio e TV do PSTU.

 

Invasão

 

Também nesta quarta, a coligação que apoia José Serra ajuizou seis representações contra a coligação "Para o Brasil seguir mudando", Dilma Rousseff e a coligação "A favor de Santa Catarina". Em todas, alega que teria ocorrido invasão de tempo da propaganda eleitoral gratuita de governador (em cinco casos) e de deputado estadual (dois casos) da coligação estadual, todas na modalidade de inserções de TV, veiculadas na última segunda-feira, 23, para fazer propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff, com expresso pedido de voto.

 

Nas seis representações, a coligação "O Brasil pode mais" pede que seja proibida a repetição das propagandas questionadas, e que se desconte do tempo reservado para as inserções da coligação "Para o Brasil seguir mudando" o tempo equivalente ao de cada exibição de propaganda feita de forma irregular.

 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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