Coligação de Serra acusa Dilma de invadir tempo em propaganda eleitoral

Entre as representações, uma refere-se a propaganda em SP, uma de MG, uma do DF, duas do PR e dezessete de SC

23 de agosto de 2010 | 14h27

BRASÍLIA - Chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais 22 representações em que a coligação "O Brasil pode mais", do candidato à presidência da República José Serra, acusa a coligação "Para o Brasil seguir mudando" e sua candidata Dilma Rousseff de invadirem o tempo de propaganda eleitoral gratuita de outros candidatos para divulgar a candidatura de Dilma.

 

Entre as representações ajuizadas contra Dilma e sua coligação, uma refere-se a propaganda em São Paulo, uma de Minas Gerais, uma do Distrito Federal, duas do Paraná e dezessete de Santa Catarina.

 

Em todos os casos, a coligação de José Serra alega afronta ao artigo 53-A, da Lei Eleitoral. O dispositivo diz que "é vedado aos partidos políticos e às coligações incluir no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias, ou vice-versa, ressalvada a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência aos candidatos majoritários, ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias desses candidatos".

 

 

As representações pedem que, em cada caso, seja descontado o tempo equivalente ao utilizado para a realização da citada invasão por Dilma e sua coligação.

 

Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

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