Coligação de Costa desiste de prisão de tucano em MG

Advogados da coligação "Todos Juntos por Minas" (PMDB, PT, PCdoB e PRB), que tem Hélio Costa (PMDB) como candidato ao governo do Estado, encaminharam uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a prisão do Gabriel Sousa Marques de Azevedo, presidente do PSDB Jovem de Belo Horizonte e que é titular do blog Amigos do Anastasia, em apoio à candidatura à reeleição do governador Antonio Anastasia (PSDB). No entanto, no início da noite a coligação divulgou nota em que afirma que o peemedebista desistiu do pedido de prisão.

EDUARDO KATTAH, Agência Estado

23 de agosto de 2010 | 20h02

A assessoria jurídica da campanha de Costa havia conseguido uma liminar para que fosse retirado do endereço na web um link de acesso a um vídeo que mostra um panfleto da Central Única dos Trabalhadores (CUT) onde o peemedebista e o ex-presidente Fernando Collor de Mello aparecem juntos.

No dia 19, os advogados encaminharam ofício ao juiz Antônio Carlos Cruvinel argumentando que "resta evidente que não existe nenhum interesse do representado" em cumprir a medida e solicitaram a prisão de Azevedo. No início do mês passado, a Justiça Eleitoral já havia determinado que fosse retirada do mesmo blog uma animação em que Costa aparecia pilotando uma nave espacial.

De acordo com o advogado Mateus de Moura Lima Gomes, um dos quatro que assinaram a representação, o pedido de prisão é "uma consequência de um descumprimento de decisão judicial". "O artigo 347 do Código Eleitoral é que prevê isso aí. Prevê que em caso de descumprimento de decisão do juiz eleitoral, cabe prisão. A única coisa que fizemos foi isso. Vinte e quatro horas depois dele notificado ainda não tinha sido retirado o vídeo. A lei prevê isso, não foi criado por nós."

Entretanto, em nota divulgada no início da noite, a coligação Todos Juntos por Minas informou que Hélio Costa solicitou aos advogados de sua campanha que cancelassem pedido de prisão do presidente do PSDB Jovem de Belo Horizonte. "Ao tomar ciência, ontem, do procedimento dos advogados, o senador Hélio Costa determinou o seu cancelamento por considerá-lo uma atitude excessiva", diz o texto, que classifica o material postado no blog do filiado tucano como uma "campanha espúria" contra o peemedebista.

Censura

A Executiva Estadual do PSDB havia classificado as representações judiciais da campanha adversária e o pedido de prisão do filiado como tentativas de censura na internet. "Nós achamos que essa medida mostra um grau de intolerância democrática, que não é possível aceitar no Brasil de hoje. Ainda mais vindo de quem vem: de um jornalista que viu a penosa caminhada do Brasil para a conquista da democracia", afirmou o presidente do PSDB mineiro, deputado Narcio Rodrigues.

O diretório estadual tucano também divulgou um manifesto no qual considera "um absurdo que um ex-ministro das Comunicações se coloque contra a liberdade de expressão, que é um dos pilares da democracia".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.