CNM: 179 prefeitos foram cassados desde 2004 no País

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou hoje um levantamento segundo o qual 296 (5%) dos prefeitos eleitos em 2004 e empossados em 2005 não estão mais nos cargos. Na maioria dos casos (60,5%), os mandatos deles foram cassados, num total de 179 prefeitos. A publicação do levantamento da CNM coincide com as notícias divulgadas hoje pela Polícia Federal sobre a prisão de 16 prefeitos de Minas Gerais e da Bahia por envolvimento em casos de liberação irregular de dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios. Para reunir os dados, a CNM consultou os registros da Justiça Eleitoral e das associações estaduais de municípios e fez uma pesquisa diretamente nas prefeituras para saber os motivos da saída de cada prefeito. Além da cassação dos mandatos, os prefeitos foram substituídos por causa de morte (19,6%), doença (4,7%), candidatura a outro cargo ou posse em outro cargo (6,8%), acordos entre partidos (0,7%), renúncia (4,4%) e outros motivos (3,4%). Dos 179 prefeitos cassados, 84 o foram por infração à legislação eleitoral. As demais cassações tiveram como causas crimes de responsabilidade (23), infração político-administrativa (14) e atos de improbidade administrativa (27). Além disso, não foram fornecidas informações, segundo a CNM, sobre os motivos da troca de prefeitos em 31 casos. A CNM informa ainda que o maior índice de cassações de mandatos de prefeitos foi registrado no Estado de Roraima, 33,33% ou 5 entre 15 municípios.