CNJ vai apurar suposta fraude no TJ do DF, diz Mendes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, afirmou hoje que o órgão deve abrir um procedimento administrativo para apurar as suspeitas de fraude de R$ 65 milhões no pagamento de salários pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que magistrados receberam gratificações irregulares e acumularam cargos no serviço público e servidores ganharam salários acima do teto.Mendes disse que o CNJ tem sido rigoroso na análise de suspeitas de pagamento de salários acima do teto. Ele contou que o órgão já abriu dois procedimentos administrativos para apurar irregularidades em tribunais. Segundo ele, "certamente serão abertos os procedimentos administrativos" se chegarem ao conselho os resultados da auditoria do TCU.O presidente do CNJ lembrou que recentemente o órgão realizou uma inspeção no TJ do Distrito Federal. As conclusões dessa inspeção deverão ser analisadas pelo plenário do conselho. O CNJ decidiu fazer a inspeção do TJ porque existiam em agosto 4.904 processos aguardando sentença há mais de 100 dias no tribunal.Em janeiro, o CNJ deu um parecer contrário à criação de 50 novos cargos para o TJ do DF, sendo cinco de desembargador e o restante de funcionários comissionados. De acordo com o comitê técnico que elaborou o parecer, a criação dos cargos representaria um impacto de R$ 5,6 milhões nos cofres públicos em 2010.