CNJ solicita explicações ao TJ carioca sobre obra da Delta Construções

O presidente da corte, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, tem 10 dias para apresentar resposta

Marcelo Gomes, de O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2012 | 19h05

RIO - O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, decidiu nesta terça-feira, 16, intimar o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a prestar informações sobre os indícios de irregularidades na construção da lâmina central da sede do TJ-RJ, obra realizada pela Delta Construções.

Falcão estipulou o prazo de 10 dias para a resposta, contados a partir da intimação, que deveria ocorrer entre esta terça e quarta-feira. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo noticiou no último sábado, as supostas ilegalidades foram identificadas durante inspeção no TJ-RJ realizada em março pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse nesta terça ao Grupo Estado que é o maior interessado em esclarecer os questionamentos do CNJ. "Tenho o maior interesse em prestar todas as informações ao corregedor e que os fatos sejam apurados. Quanto mais rápido tudo ficar claro, melhor."

O magistrado ressaltou que, no início de sua gestão, em 2010, firmou convênios com o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e com o Conselho Regional de Engenharia do Rio (Crea-RJ) para que esses órgãos auditassem todas as obras do TJ-RJ. "Eles podem auditar qualquer obra nossa, inclusive sem o meu conhecimento. No caso da obra da lâmina central, mandei todos os 23 volumes do processo licitatório para o TCE antes do início da construção".

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