CNJ pede explicação para liminar

Corregedor determinará que Dácio Vieira se manifeste sobre representação que aponta sua amizade com Sarney

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

05 de agosto de 2009 | 00h00

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suas relações com a família Sarney. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, vai determinar que ele se manifeste sobre a representação encaminhada ao CNJ pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), que aponta a amizade do magistrado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o ex-diretor da Casa Agaciel Maia. A análise do caso pelo CNJ pode indicar se o desembargador deveria ou não se dar por suspeito para julgar o pedido de liminar feito ao TJ por Fernando Sarney. Filho do presidente do Senado, Fernando conseguiu liminar para impedir que o Estado publique informações sobre as investigações da Polícia Federal que envolvam seu nome.Pelo Código de Processo Civil, o juiz que é "amigo íntimo" de uma das partes interessadas no processo pode ser considerado suspeito e, portanto, deveria se dar por impedido para julgar o caso. Virgílio relata na representação as relações pessoais entre Dácio Vieira, Sarney e Agaciel. Vieira foi um dos convidados para o casamento de Mayanna Maia, filha do ex-diretor do Senado, em 10 de junho em Brasília, e aparece em foto ao lado de Sarney, de Agaciel e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "Certamente, vou pedir as informações pertinentes", disse Gilson Dipp. "Vai ser encaminhado o pedido de informações e, dependendo das informações que forem prestadas, o corregedor tomará as medidas pertinentes. Ou seja, poderá arquivar o caso, poderá dar prosseguimento, poderá instaurar sindicância. São todas aquelas consequências previstas no regimento interno, nada mais que isso e não será dada nenhuma atenção privilegiada a esse processo."

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