CNJ manda afastar 3 juízes

Magistrados são suspeitos de tráfico de influência

Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

20 de agosto de 2009 | 00h00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Poder Judiciário, determinou ontem a aposentadoria compulsória de um juiz do Piauí e o afastamento de dois magistrados do Amazonas suspeitos de envolvimento com irregularidades no exercício da profissão. Pela decisão do CNJ, o juiz Paulo Barbosa dos Santos Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí, deverá ser aposentado com salário proporcional ao tempo de serviço. Ele já estava afastado do cargo há um ano e quatro meses por determinação do CNJ e respondia a um processo administrativo disciplinar no qual era suspeito de praticar conduta incompatível com a função de magistrado. De acordo com informações divulgadas ontem pelo conselho, Rocha teria se comportado de forma desrespeitosa, com agressão verbal e descumprimento de determinações da presidente do tribunal, Enedina Gomes, além de ter realizado propaganda político-partidária em uma rádio de sua propriedade. Segundo o CNJ, a defesa do juiz alegou que os processos contra ele estariam prescritos e não poderiam ser julgados. No entanto, o argumento não foi aceito pelo conselho. TRÁFICO DE INFLUÊNCIANo caso de Amazonas, o desembargador do Tribunal de Justiça Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões, foram afastados preventivamente pelo órgão. Os dois são suspeitos de envolvimento com irregularidades administrativas e prática de ilícitos, entre eles tráfico de influência em benefício de um prefeito do Estado. "A situação parece ser extremamente grave e minha decisão visa a garantir a isenção nas apurações", afirmou, durante a sessão de ontem do CNJ, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, relator do caso. Segundo o conselheiro, o afastamento dos irmãos era necessário para garantir a apuração das suspeitas. De acordo com ele, o afastamento "não caracteriza uma punição, tendo caráter meramente preventivo". O Estado tentou localizar Yedo e Elci na tarde de ontem, por telefone, mas não obteve resposta nos respectivos tribunais.

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