CNJ inicia apuração de casos de corrupção no MS

Em meio às denúncias de corrupção envolvendo os três poderes e também o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE), cautela e discrição são palavras de ordem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está instalado a partir de hoje em Campo Grande. A orientação adotada pelos 30 membros do órgão, incluindo a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, é "realizar um trabalho que poderá levar semanas e até meses para ser concluído", conforme afirmou o assessor especial da Corregedoria Nacional do órgão, desembargador Wladimir Passos de Freitas.

JOÃO NAVES DE OLIVEIRA, Agência Estado

29 de novembro de 2010 | 17h27

"Não somos invasores do Morro do Alemão. Tampouco um tribunal da inquisição", disse, em entrevista a jornalistas hoje. Ele explicou que os supostos casos de corrupção serão devidamente apurados, ressaltando não poder "sair por aí fazendo denúncias ou acusando pessoas, sem nenhum fundamento". Explicou que o CNJ não tem o poder de decretar prisões, cancelar sentenças ou fazer investigações. No caso envolvendo um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MS), em pagamentos de propinas, adiantou existir "investigações sigilosas sobre o assunto, sendo realizadas pelos órgãos competentes para tanto". Os trabalhos estão sendo realizados na sede do TJ-MS e têm como principal objetivo inspecionar a atuação do tribunal no atendimento à população.

No que se refere ao Governo do Estado, está na mira do CNJ o escândalo chamado "farra das propinas" , em Dourados, região sul do Estado. O esquema foi identificado e comprovado pela Polícia Federal (PF) desde o dia 1º de setembro deste ano, quando ocorreu a Operação Uragano. A ação do CNJ nesse caso é devido à série de denúncias feitas pelo ex-chefe de gabinete do prefeito Ari Artuzi (sem partido), Eleandro Passaia, que acabou atingindo o TJ-MS e o MPE.

A controladoria Geral da União ainda não terminou o levantamento dos prejuízos causados ao erário público federal em Dourados, mas considera fechado o levantamento feito na Secretaria Municipal de Educação, apontando que o "rombo" passou de R$ 25 milhões em despesas superfaturadas entre 2009 e este ano.

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