CNJ decreta mutirão em favor de presos de SP

População carcerária no Estado chega a 150 mil pessoas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer mutirões nos presídios de São Paulo para avaliar a situação carcerária dos cerca de 150 mil detentos do sistema penitenciário paulista. A inspeção, vista por muitos como uma espécie de "intervenção branca", começará no segundo semestre. Ela foi acertada, depois de muita insistência, em encontro ocorrido entre o presidente do CNJ, Gilmar Mendes, o governador José Serra e a cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo. Há estimativas de que cerca de 45 mil presos, 30% da população carcerária paulista, possam receber benefícios que vão desde a mudança para regime menos rigoroso de pena até a libertação. O mutirão em São Paulo é, para o CNJ, a quebra de um tabu. De acordo com integrantes do conselho, há grande resistência do Judiciário paulista em aceitar e aderir às decisões e iniciativas do CNJ. "É preciso que São Paulo não olhe só para si próprio e olhe para os problemas da Justiça nacional", disse o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, responsável pela inspeção. O CNJ resolveu baixar portaria deixando claro que os mutirões serão realizados "em todas as unidades da Federação". Em São Paulo, segundo o CNJ, há 160 presídios. A situação é complicada também por causa da grande quantidade de presos - estão no Estado 150 mil dos 446 mil presidiários do País. Há ainda um contingente considerável de detentos de alta periculosidade, incluindo líderes do crime organizado. PACTO A portaria assinada ontem por Mendes prevendo os mutirões em todo o País está relacionada ao 2º Pacto Federativo, firmado na véspera pelos presidentes dos três Poderes. A norma criou um grupo para monitoramento, acompanhamento e aperfeiçoamento do sistema carcerário. Além dos mutirões, a portaria também prevê a implantação dos processos eletrônicos em todas as varas de execução penal. O presidente do CNJ afirmou ontem que o Judiciário tem de enfrentar essa situação complicada nos presídios. "Estamos assumindo as nossas responsabilidades. É o juiz quem manda prender", disse. Mendes explicou que São Paulo já realiza uma força-tarefa em presídios, mas, mesmo assim, o trabalho do CNJ está mantido. Ele acha provável que sejam encontradas situações semelhantes às verificadas em outros Estados onde já ocorreram os mutirões, como Rio, Pará, Maranhão e Piauí. "Verificamos que havia até 70% dos presos em alguns Estados de forma provisória." Também foram detectadas superlotação e falta de separação de presos. Mendes informou que, além dos presídios, os mutirões serão realizados em delegacias e nos 15 hospitais penitenciários psiquiátricos existentes no País. O presidente do CNJ informou que recebeu informações de que a situação nesses hospitais é muito grave.