CNJ decreta mutirão em favor de presos de SP

População carcerária no Estado chega a 150 mil pessoas

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

15 de abril de 2009 | 00h00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer mutirões nos presídios de São Paulo para avaliar a situação carcerária dos cerca de 150 mil detentos do sistema penitenciário paulista. A inspeção, vista por muitos como uma espécie de "intervenção branca", começará no segundo semestre. Ela foi acertada, depois de muita insistência, em encontro ocorrido entre o presidente do CNJ, Gilmar Mendes, o governador José Serra e a cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo.Há estimativas de que cerca de 45 mil presos, 30% da população carcerária paulista, possam receber benefícios que vão desde a mudança para regime menos rigoroso de pena até a libertação. O mutirão em São Paulo é, para o CNJ, a quebra de um tabu. De acordo com integrantes do conselho, há grande resistência do Judiciário paulista em aceitar e aderir às decisões e iniciativas do CNJ."É preciso que São Paulo não olhe só para si próprio e olhe para os problemas da Justiça nacional", disse o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, responsável pela inspeção. O CNJ resolveu baixar portaria deixando claro que os mutirões serão realizados "em todas as unidades da Federação". Em São Paulo, segundo o CNJ, há 160 presídios. A situação é complicada também por causa da grande quantidade de presos - estão no Estado 150 mil dos 446 mil presidiários do País. Há ainda um contingente considerável de detentos de alta periculosidade, incluindo líderes do crime organizado.PACTOA portaria assinada ontem por Mendes prevendo os mutirões em todo o País está relacionada ao 2º Pacto Federativo, firmado na véspera pelos presidentes dos três Poderes. A norma criou um grupo para monitoramento, acompanhamento e aperfeiçoamento do sistema carcerário. Além dos mutirões, a portaria também prevê a implantação dos processos eletrônicos em todas as varas de execução penal.O presidente do CNJ afirmou ontem que o Judiciário tem de enfrentar essa situação complicada nos presídios. "Estamos assumindo as nossas responsabilidades. É o juiz quem manda prender", disse.Mendes explicou que São Paulo já realiza uma força-tarefa em presídios, mas, mesmo assim, o trabalho do CNJ está mantido. Ele acha provável que sejam encontradas situações semelhantes às verificadas em outros Estados onde já ocorreram os mutirões, como Rio, Pará, Maranhão e Piauí."Verificamos que havia até 70% dos presos em alguns Estados de forma provisória." Também foram detectadas superlotação e falta de separação de presos.Mendes informou que, além dos presídios, os mutirões serão realizados em delegacias e nos 15 hospitais penitenciários psiquiátricos existentes no País. O presidente do CNJ informou que recebeu informações de que a situação nesses hospitais é muito grave.

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