CNBB pede envio de tropas para evitar confronto na Raposa

STF decide se mantém ou não a demarcação da reserva em área contínua, como prevê decreto do governo

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2008 | 17h49

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), alertou o governo sobre os riscos de conflito armado, qualquer que seja a decisão em torno da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol , e pediu envio de tropas federais para evitar derramamento de sangue. "A decisão pode levar ao uso da força porque a ausência do Estado gerou um vazio de poder e os ânimos se acirraram na região", disse o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, em entrevista hoje. "O barril de pólvora está formado e qualquer que seja a decisão do supremo haverá resistência", acrescentou o vice-presidente, Dom Luiz Vieira.   Veja também: A disputa pela Raposa Serra do Sol   No próximo dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se mantém a demarcação da reserva em área contínua, como prevê decreto do governo, ou se divide a terra em ilhas, para manter no local povoados, fazendeiros e plantadores de arroz. Na última tentativa de desocupação da área, houve resistência armada, atos de sabotagem e até explosão de pontes. Com 1,7 milhão de hectares, área maior que Santa Catarina, a reserva fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana e concentra cerca de 20 mil índios de seis etnias, sobretudo macuxi, uapixana e ingaricó.   A CNBB entregou nota técnica ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, em defesa da demarcação em área contínua. "Seria um contra-senso e um retrocesso se o governo voltasse atrás na demarcação em área contínua", enfatizou Dom Geraldo. O bispo ressalvou, porém, que a intenção "não é pressionar a decisão livre e soberana" do tribunal. Mas apenas expressar "a preocupação e a convicção" dos representantes da igreja em relação ao tema, o qual considera vital para a dignidade do povo indígena e para balizar futuras decisões judiciais em torno de terras indígenas.   Após três décadas de disputas, a reserva foi demarcada em 2002 pelo governo Fernando Henrique e homologada em 2005, no atual governo. Para a igreja, a opção foi eticamente correta, mas veio tarde, quando o clima conflituoso já estava instalado. "O governo demorou demais e os ânimos se acirraram. Hoje, do jeito que está, se a decisão favorecer os índios, os arrozeiros vão resistir; se for contrária à demarcação em área contínua, os índios também não vão aceitar", explicou Dom Luiz.   Informado de que o clima na região está pesado, o Ministério da Justiça determinou o reforço de tropas da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública na região. A PF mantém mais de 300 homens na área e outros 100 podem ser deslocados neste fim de semana da áreas próximas. A Força Nacional tem 120 homens em pontos estratégicos dentro da reserva e ontem mandou mais 27.   O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, determinou que o efetivo da Força seja dobrado na região e neste fim de semana outros cem homens devem ser deslocados para lá, de modo que estejam em posição de agir no dia do julgamento e nos seguintes, até que a situação esteja pacificada. "Estamos nos preparando para os dois cenários e definindo estratégias para dar suporte à decisão do STF, seja em favor dos arrozeiros ou dos índios", disse o dirigente.   Balestreri explicou que a orientação é agir com urbanidade, mas sem abrir mão da imposição da lei e da ordem. As Forças Armadas têm também um esquema de prontidão para dar suporte as ações policiais, em caso de resistência à decisão do STF.   Para a CNBB, essas medidas são agora necessárias. "O Estado tem que impor a ordem e garantir as condições para que se negocie uma solução pacífica não só para o cumprimento da decisão, mas para garantir a paz no futuro e evitar que o conflito volte a se instalar na região", explicou Dom Luiz. "Vamos pedir a Deus que ilumine a todos para que a decisão seja acatada e a lei prevaleça", acrescentou.

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