O Clube Naval divulgou uma carta aberta nesta terça-feira, 26, repudiando recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. O texto assinado pelo presidente do Clube Naval, almirante de Esquadra, Eduardo Monteiro Lopes, classifica os despachos na Corte como “intromissões inaceitáveis” e frisa que elas podem “tumultar o país”.
A manifestação cita a decisão do ministro da Corte, Celso de Mello, de divulgar na íntegra o conteúdo da reunião ministerial do dia 22 de abril. O decano é relator do inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A nota ainda critica a liminar do ministro Alexandre de Moraes que impediu que Alexandre Ramagem tomasse posse no comando da PF. Atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência(Abin), Ramagem é próximo da família Bolsonaro.
“Essas agressões, intromissões inaceitáveis, realizadas em curto espaço de tempo, trazem ainda o risco de servirem de incentivo à comportamentos semelhantes de outras instâncias do Poder Judiciário que, interferindo nos demais entes federativos, acabem por contribuir, de forma significativa, para tumultuar o País, até mesmo por deixarem de estar diretamente envolvidos na assunção das consequências dos atos que vierem a ser determinados.”
O texto também apoia integralmente o ministro-chefe do Gabinete de Segura Institucional (GSI), Augusto Heleno, que na última sexta-feira, 22, divulgou “Nota à Nação Brasileira” afirmando que se o celular do presidente Jair Bolsonaro for apreendido, “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
Na semana passada, o decano da Corte fez uma consulta ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que ele se manifestasse sobre três notícias-crimes feitas por parlamentares e partidos. Entre as medidas solicitadas nos requerimentos e encaminhadas para avaliação do Ministério Público Federal (MPF) estão o depoimento do presidente e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.
Relator do inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, Celso de Mello não autorizou apreensão do telefone do presidente. Heleno, por sua vez, reagiu ao procedimento de praxe em tom de ameaça.
Na nota que gerou a mais recente crise entre os poderes, Heleno escreveu que o pedido de apreensão do celular do presidente é “inconcebível” e “inacreditável”. “Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro poder, na privacidade do Presidente e na segurança institucional do País”, ressaltou. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.”
No texto divulgado nesta terça-feira, o Clube Naval diz que “repudia com veemência a arbitrária decisão do ministro do STF” e aponta “falta de prudência” na divulgação na íntegra do vídeo, “considerando, sobretudo, a necessidade da preservação dos interesses nacionais, que devem estar sempre acima de quaisquer questões conjunturais”.
A nota diz ainda que “fragmentos” da reunião foram “aproveitados por significativa parte da mídia, para satisfazer propósitos desconhecidos ou de proselitismo ideológico”. “Note-se ainda que grande parte daquilo que foi divulgado é totalmente estranho ao escopo do processo”, critica.
Um grupo de oficiais generais e oficiais superiores que estudou com Heleno na Academia das Agulhas Negras na turma de 1973 também divulgou uma carta aberta de solidariedade ao ministro. Nela, o grupo reconhece como "legítima", "corajosa" e "patriótica" a carta do general e diz que não irá compactuar com "deslealdades e irresponsabilidades que podem jogar o País nos perigos da incerteza".
"Nunca hesitamos em derramar o nosso sangue e em sacrificar a nossa juventude e as nossas esperanças em prol do Brasil. Enquanto o estado de espírito nos animar, vamos continuar a defender as Instituições, contra aqueles que as ameaçarem. E seremos sempre vigilantes com aqueles que não as respeitarem. O que é nosso dever. Juramos defender o Brasil com o sacrifício da própria vida e manter nosso sagrado compromisso que perdurará enquanto vivermos", diz a carta.
