Clã Maia exibe bandeiras opostas

Enquanto Rodrigo briga pela reforma tributária, o pai tenta reforçar cofres do Rio manejando com IPTU e ISS

Alexandre Rodrigues e Wilson Tosta, RIO, O Estadao de S.Paulo

19 de janeiro de 2008 | 00h00

Com a derrota da prorrogação da CPMF no Senado, a oposição abraçou a bandeira da redução da carga tributária. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), já disse que o tema será obrigatório nas eleições deste ano, mas a redução de impostos não está na pauta do pai dele, o prefeito do Rio, Cesar Maia. Apesar de não elevar alíquotas, Maia tem buscado recursos para aumentar a arrecadação dos dois principais impostos municipais: o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).Maia enfrenta um movimento crescente de cariocas insatisfeitos com sua administração - marcada nos últimos anos pela desordem urbana -, que ameaçam pagar em juízo o IPTU ou adiar a quitação das cotas para novembro, depois das eleições, para frustrar os planos eleitorais do prefeito. A insatisfação cresceu com a chegada dos carnês, na semana passada. Com um decreto do prefeito que revisou a classificação de imóveis como populares, muitos se surpreenderam com o reajuste repentino do tributo de até 300%. Diante da repercussão negativa, o prefeito anunciou ontem que vai revogar o decreto.Em 2008, a prefeitura ainda reduziu para 7% o desconto para os contribuintes que optam pelo pagamento do IPTU em cota única. Nos últimos anos, o desconto vinha sendo de 10%. "Na verdade é um aumento de imposto. Mostra que Maia precisa de recursos. Na sua primeira eleição, o discurso do prefeito foi de redução do IPTU. Hoje, no último ano, ele aumenta. Uma medida impopular num ano eleitoral, mas ele não é candidato, né?", diz o economista Luiz Mário Behnken, coordenador do Fórum Popular do Orçamento, uma ONG que acompanha o Orçamento carioca. Ele se refere à impossibilidade de Maia concorrer à reeleição, embora enfrente dificuldades para indicar um sucessor."É um esforço de aumentar receita em prejuízo do contribuinte. Não podemos dizer que é aumento de imposto formal, porque o desconto é uma faculdade do município, mas na prática o contribuinte perde o desconto de 10% e vai ter de pagar mais", avalia Daniela Gusmão, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).A advogada esteve à frente do movimento que conseguiu fazer o prefeito recuar da decisão de aumentar a base de cálculo do ISS para profissionais liberais como advogados, médicos, arquitetos e contadores. A OAB-RJ ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e encheu as galerias da Câmara Municipal de advogados. Maia revogou o projeto. Para Daniela, as tentativas do prefeito de aumentar a arrecadação vão na contramão da defesa de redução de impostos do DEM. "Esse é o discurso fácil da oposição. Simplesmente dizer que tem de reduzir impostos chega a ser irresponsável. O prefeito sente na carne que sem o corte de despesas não é possível fazer isso. Ele não pode fazer."SIMILARIDADESPara Behnken, Maia, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem cada vez menos espaço para reduzir receita, pois os gastos têm aumentado, principalmente com o pagamento da dívida com a União. "As receitas do Rio são crescentes, mas Cesar está amarrado pelo crescimento dos gastos", afirma, referindo-se a levantamento feito pelo fórum que indica o aumento de despesas com investimentos e dívidas desde 2005. Boa parte dos investimentos ficou nas obras do Pan, que totalizaram R$ 1,2 bilhão e consumiram mais de 50% do previsto pela prefeitura em 2006 e 2007.A prefeitura também provocou polêmica no ano passado ao incluir a espessura de pilares e paredes no cálculo da área de imóveis recadastrados para a cobrança do IPTU. Alguns contribuintes tiveram reajustes de até 20%. A medida só aumentou a insatisfação de líderes comunitários que, diante da desvalorização de imóveis pela favelização e a crescente deficiência dos serviços municipais, lideram um movimento para o pagamento do imposto em juízo. "Cesar nunca esteve preocupado em diminuir o que o cidadão gasta com imposto", diz João Fontes, presidente da Associação de Moradores do Leblon.REAÇÃO"Nunca aumentei qualquer alíquota de impostos", reage o prefeito, incluindo sua gestão sobre o ICMS como secretário de Fazenda do ex-governador Leonel Brizola, na década de 80. Segundo Maia, a correção da área foi feita apenas nos imóveis cuja medição estava errada e não provocou aumento do IPTU. Ele sustenta que a redução do desconto para estimular a antecipação do imposto não eleva a arrecadação e é um ajuste ao cenário de queda da inflação e taxa de juros. Para Maia, a reforma tributária deve reduzir proporcionalmente impostos de cidades, Estados e União. "Desde que a redução seja proporcional às receitas tributárias próprias ou transferidas, e em todos os níveis de governo, estou de acordo."

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