GENEBRA – Os "escândalos" de corrupção no Brasil revelam como a situação "está profundamente enraizada em todos os níveis de governo".O alerta é do alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, que, em um discurso na manhã desta segunda-feira, 11, aponta como o desvio de recursos públicos ameaça a democracia, além de promover o que chamou de "erosão da confiança pública".
O Brasil foi um dos 40 países citados por Zeid ao abrir os trabalhos do Conselho de Direitos Humanos da ONU por conta de diversas violações. A menção ao Brasil foi feita explicitamente no contexto da corrupção e seus impactos.
"A corrupção viola o direito de milhões de pessoas pelo mundo, ao roubar delas o que deveria ser um bem comum e ao impedir direitos fundamentais como saúde, educação ou acesso à Justiça", disse.
"Recentes escândalos de corrupção, incluindo sérias alegações com altos funcionários do Brasil e de Honduras, mostram como a corrupção está profundamente enraizada em todos os níveis de governo em muitos países das Américas, muitas vezes ligados ao crime organizado e tráfico de drogas", afirmou Zeid.
"Isso mina as instituições democráticas e promove uma erosão da confiança pública", alertou. "Progresso para destapar, processar a corrupção em todos os níveis de governo é um passo essencial para garantir respeito pelos direitos dos povos, incluindo a Justiça", apelou Zeid.
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O governo brasileiro, presente na sala do Conselho de Direitos Humanos no momento do discurso, deve dar uma resposta nesta terça-feira, quando governos terão a possibilidade de reagir aos comentários do número 1 da ONU para Direitos Humanos.
Na ONU, propostas começam a ganhar força para tratar da corrupção como uma ameaça aos direitos fundamentais. Num dos textos que governos terão de votar nas próximas semanas, o Comitê Consultivo do Conselho recomenda que a corrupção sistemática seja considerada como um "crime contra humanidade". Zeid também já alertou sobre o poder da corrupção de corroer o estado de direito.
Em fevereiro, ao reassumir o assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo brasileiro fez questão de declarar que suas instituições estão funcionando e que tem como um dos seus objetivos lutar contra a corrupção.
Por um ano, por opção do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil se manteve fora do Conselho da ONU. Mas decidiu por voltar no final do ano passado e, em fevereiro, reassumiu seu posto por dois anos.
Em seu primeiro discurso, a Justiça e o tema da corrupção foram tocados. "Depois de um processo político difícil, o Brasil se levanta para mostrar ao mundo a robustez de nossas instituições, nosso apego à lei e à Justiça e, acima de tudo, o caráter aberto e democrático de nossa sociedade e de nosso sistema político", disse a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois.
"Hoje, como sempre, perseveramos no combate contra a corrupção, com o pleno empenho do Poder Público e total respeito ao devido processo legal e às garantias individuais preconizadas na Carta Magna Brasileira", afirmou.
