Dida Sampaio
Dida Sampaio

Maluf, filho de Dirceu e citados na Lava Jato votam por inclusão de políticos em lei de repatriação

Emenda aprovada esta semana proíbe políticos, parentes e servidores públicos de se beneficiarem do projeto

Valmar Hupsel Filho, Julia Lindner, Karina Menezes e Leandro Nossa, especial para O Estado.de S. Paulo

14 Novembro 2015 | 11h00

Entre os parlamentares que votaram a favor da inclusão de políticos, parentes e servidores públicos no projeto que autoriza a repatriação de dinheiro e bens enviados ao exterior sem a necessidade de declaração à Receita Federal estão seis citados em investigações da pela Operação Lava Jato, além dos deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Zeca Dirceu, filho do ex-ministro José Dirceu. Todos negam que o interesse pessoal tenha direcionado os respectivos votos.

Apesar de negar reiteradamente que é detentor de contas e recursos no exterior, Maluf já foi condenado pela Corte Real de Jersey – paraíso fiscal britânico - a devolver à Prefeitura de São Paulo US$ 22 milhões que teriam sido movimentados por ele e membros de sua família. Por meio de sua assessoria, o deputado afirmou ter seguido orientação do governo e do partido – o PP de fato orientou pela rejeição da emenda, mas o Planalto havia liberado a base a tomar a posição que quisesse.

Os políticos, servidores públicos e seus respectivos parentes foram retirados do projeto de repatriação de recursos, aprovado na quarta-feira, 11, após a aprovação de uma emenda proposta pelo PSDB. Apelidada de “anti-Cunha”, a emenda recebeu apoio de 351 parlamentares. Foram votos vencidos, além de Maluf e Zeca Dirceu, os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE), Arthur Lira (PP-AL), Dilceu Sperafico (PP-PR), Roberto Britto (PP-BA), Nelson Meurer (PP-PR), José Mentor (PT-SP). 

Zeca Dirceu, cujo pai é acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato de atuar como “lobista internacional”, disse que seu voto pela inclusão de políticos no projeto de repatriação de recursos não teve influência pessoal e classificou como “demagogia” a emenda, por alimentar a tese de que todo político é criminoso. “Uma lei que é para todo o País não pode excluir políticos”, disse. José Dirceu está preso em Curitiba e nega as acusações da Lava Jato.

Aníbal Gomes disse que seguiu a orientação da bancada. “Acho que, se o dinheiro for lícito, sendo de parlamentar ou de não parlamentar, não tem problema algum. Vamos supor que a pessoa tenha colocado dinheiro no exterior, licitamente. Por que não teria o direito de repatriar o dinheiro, se o único erro foi não comunicar a Receita?”, disse. Gomes descartou a relação entre seu voto e o fato de estar sendo investigado pela Lava Jato. “Não, não. Eu tenho certeza que, no final, vou ser inocentado. Certamente, o MP e a PF vão trazer esclarecimento de tudo.” Gomes foi apontado pelo delator e ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, como intermediário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na cobrança de propinas em contratos da estatal.

Investigado na Lava Jato após ser apontado pelo doleiro Alberto Youssef como recebedor de R$ 380 mil em propinas, José Mentor disse que a anistia deveria ser para “todo contribuinte, todo cidadão”. “Para o senso comum essa emenda é bem chamativa, para o contéudo é irrelevante. Não tem nenhuma relação (com o fato de ser citado na Lava-Jato)", alegou.

Alvo de inquérito no Supremo após ser citado por Youssef como um dos parlamentares do PP que recebiam entre R$ 30 mil E R$ 150 mil em propinas, Dilceu Sperafico afirmou que votou não apenas contra a emenda, mas contra o PL da Repatriação. "Eu não tenho certeza de que serão repatriados somente recursos lícitos, e o País está em um momento muito confuso para repatriar o dinheiro sem saber a origem dele. Não teve nada a ver com a Lava Jato. Meu nome foi mencionado na operação mas nunca tive nada a ver com ela".

O deputado Roberto Britto (PP-BA), que é alvo da mesma acusação que Sperafico, disse que a emenda representa uma acusação à classe política. “Com ela, fica estabelecido que todos os políticos têm condutas indevidas. Excluir a classe política seria um atestado de que todo mundo tem problemas, enquanto há muitas exceções”, disse. Ele acredita que a opinião pública pesou na hora da votação. “Votei a favor do PL 2960-15 por acreditar que a repatriação será importante para o país efetivamente arrecadar recursos para superar a crise econômica, que eu acredito que será passageira. O PL deixa claro que qualquer recurso que não seja adquirido de forma lícita não sera repatriado, isso está muito claro no projeto, então a emenda não faz sentido”.

Arthur Lira e Nelson Meurer não foram localizados. 

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