Citação a Bolsonaro em caso Marielle pode levar investigação ao STF

Segundo TV, porteiro disse, em depoimento, que suspeito informou no dia do crime que iria à casa do presidente, que acusou Witzel

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Por Fabio Grellet
Atualização:

RIO – Uma citação ao presidente Jair Bolsonaro no depoimento de um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde morava Ronnie Lessa, um dos dois acusados de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, poderá levar a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro por prerrogativa de função.

Segundo reportagem exibida nesta terça-feira, 29,  no Jornal Nacional, da TV Globo, o empregado afirmou à Polícia Civil que, às 17h10 de 14 de março de 2018 (horas antes do crime), um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, o outro acusado pelo duplo homicídio) entrou no condomínio dirigindo um Renault Logan prata e afirmou que iria à casa 58, que pertence a Bolsonaro e onde morava o presidente. 

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Adriano Machado/Reuters

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De acordo com a TV, o porteiro do condomínio afirmou em depoimento que ligou para a casa 58 e o “seu Jair” atendeu e autorizou a entrada de Elcio. O então deputado, porém, estava em Brasília, conforme registros da Câmara.

Após a exibição da reportagem, Bolsonaro acusou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC) de vazar para a Globo o inquérito sobre a morte de Marielle e Anderson, que corre em segredo de Justiça. “Por que querem me destruir? Por que essa sede de poder, seu governador Witzel?”, questionou o presidente, visivelmente nervoso, em uma transmissão ao vivo de 23 minutos, gravada durante a madrugada na Arábia Saudita e exibida em suas redes sociais. “O senhor (Witzel) quer destruir a minha família para chegar à presidência da República.” 

Em nota, divulgada em suas redes sociais, Witzel lamentou a manifestação do presidente, que classificou como “intempestiva”, e disse que foi atacado injustamente. “Jamais houve qualquer tipo de interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil”, disse o governador. 

“Não transitamos no terreno da ilegalidade, não compactuo com vazamentos à imprensa. Não farei como fizeram comigo, prejulgar e condenar sem provas”, escreveu. “Hoje, fui atacado injustamente. Ainda assim, defenderei, como fiz durante os anos em que exerci a Magistratura, o equilíbrio e o bom senso nas relações pessoais e institucionais.”

Há um ano e seis meses, Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em circunstâncias que ainda não foram completamente esclarecidas. Em setembro, a então a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o caso passe a conduzido em âmbito federal, o que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Homenagem em escadaria de Pinheiros. A vereadora Marielle Franco foi assassinada em março de 2018, em um atentado que também matou o motorista Anderson Gomes Foto: Amanda Perobelli/Estadão

De acordo com a reportagem, o porteiro do condomínio na Barra da Tijuca afirmou à Polícia que acompanhou a movimentação do carro, pelas câmeras de segurança. Constatou, segundo ele, que Elcio não foi à casa 58, mas sim à 66, onde morava Ronnie Lessa – preso, assim como Elcio, em março deste ano, sob acusação de disparar os tiros que mataram Marielle e Anderson, enquanto Elcio dirigia o carro.

O funcionário contou à Polícia que, ao constatar a mudança de destino do visitante, ligou novamente para a casa 58 e novamente “o seu Jair” teria atendido e afirmado que sabia para onde Elcio estava indo.

No mesmo dia e horário indicado pelo porteiro, no entanto, Jair Bolsonaro registrou presença com as digitais na Câmara dos Deputados, onde exercia o mandato de deputado federal. Nesse dia, participou de duas votações na Casa e divulgou vídeos e fotos, tiradas em seu gabinete na capital, nas redes sociais.

Segundo a reportagem da TV Globo, as conversas pelos interfones do condomínio em que Bolsonaro tem casa no Rio são gravadas. A Polícia Civil do Rio tenta localizar essas gravações para descobrir se o porteiro realmente fez contato com a casa de Bolsonaro e quem atendeu o interfone.

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Ainda segundo a TV Globo, integrantes do Ministério Público do Estado do Rio, que acompanham a investigação sobre a morte de Marielle Franco foram a Brasília, no último dia 17, para consultar o presidente do Supremo, Dias Toffoli, sobre a continuidade da apuração. Eles queriam saber se, por causa da citação a Bolsonaro, não seria obrigatória a autorização do STF para que a investigação continuasse, já que o presidente possui foro privilegiado.

Consultada pelo Estado, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República não se manifestou sobre o caso até a publicação deste texto.

Bolsonaro rechaçou qualquer envolvimento com a morte de Marielle. “Não devo nada a ninguém. Não tenho o menor motivo para mandar matar quem quer que seja”, afirmou na transmissão ao vivo. 

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O presidente também atacou a TV Globo: “Será que a Globo quer criar um fato, uma narrativa, de que eu deveria me afastar?”, questionou. “Deixem eu governar o Brasil. Vocês perderam.”

O condomínio Vivendas da Barra, na zona oeste do Rio, onde moravam o policial militar reformado Ronnie Lessa eo presidente Jair Bolsonaro Foto: Fabio Motta/Estadão

Bolsonaro reclamou da quebra do sigilo da investigação. “Se vocês tivessem o mínimo de decência, por saber que o processo corre em segredo de Justiça, não poderiam divulgar”, afirmou. “Eu não deveria perder a linha, sou presidente da República, mas confesso que estou no limite com vocês (Globo).” 

Ao Jornal Nacional, o advogado Frederick Wassef, que representa Jair Bolsonaro, negou a versão do porteiro e afirmou que se trata de uma tentativa de atingir o presidente. Segundo ele, Bolsonaro não conhece os acusados pela morte de Marielle. Wassef desafiou que provem o contrário e afirmou que o depoimento pode ter sido forjado.

Em nota, a TV Globo afirmou que “não fez patifaria nem canalhice”. “Fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade. Revelou a existência do depoimento do porteiro e das afirmações que ele fez. Mas ressaltou, com ênfase e por apuração própria, que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia, com dois registros na lista de presença em votações.”

“O depoimento do porteiro, com ou sem contradição, é importante, porque diz respeito a um fato que ocorreu com um dos principais acusados, no dia do crime. Além disso, a mera citação do nome do presidente leva o Supremo Tribunal Federal a analisar a situação", acrescentou. "A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro. Sobre a afirmação de que, em 2022, não perseguirá a Globo, mas só renovará a sua concessão se o processo estiver, nas palavras dele, enxuto, a Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações.”

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